A defensora pública da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), integrante do Núcleo Regional de Brasília, Leilamar Maurilio de Oliveira Duarte, participou nessa quinta-feira, 23, de reunião ordinária do Grupo de Atuação Estratégica das Defensorias Públicas Estaduais e Distrital nos Tribunais Superiores (Gaets).
Ao todo, 20 defensores e defensoras públicas de vários estados brasileiros participaram do encontro que aconteceu na Defensoria Pública do Ceará (DPCE), em Fortaleza.
Segundo Leilamar Maurílio, fazendo uma análise de quando participou pela primeira vez de reunião do Gaets, quando ainda estava sendo formado em 2015, é perceptível a relevância de uma atuação estratégica das Defensorias estaduais nos Tribunais Superiores. “Está sendo uma honra participar deste evento do Gaets, com vinte defensores representando Defensorias estaduais e do Distrito Federal”, apontou.
Na reunião, os membros do Grupo discutiram, entre outros pontos, sobre a atuação de novos temas estabelecidos, como o debate proposto pelo Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em torno da criação de um fluxo alusivo às demandas de direitos humanos sobre casos com precedentes qualificados que possam ter efeito retroativo.
Agenda Institucional
Na agenda institucional em Fortaleza, na manhã da sexta-feira, 24, os defensores e defensoras públicas acompanharam palestra ministro do STJ, Rogério Schietti que teve como tema “A Defensoria Pública e os temas em destaque no STJ”. (Com informações da Ascom/DPCE)
