A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) participou da 112ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) realizada nessa quinta-feira, 20, em Brasília (DF) com a presença de representantes da Defensoria Pública dos Estados, do Distrito Federal, entre outros convidados.
No encontro, o Colegiado debateu pautas estratégicas para o fortalecimento da Defensoria Pública brasileira. Desde articulações nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário até expansão de projetos regionais de sucesso, novas iniciativas e normatizações para unificação do atendimento à população em todo Brasil.
Na reunião foi aprovado o Protocolo Unificado de Atenção aos Familiares de Pessoas Desaparecidas. O objetivo é garantir que famílias de pessoas desaparecidas recebam um atendimento integral, uniforme e humanizado — independentemente do estado em que vivam. A apresentação contou com a participação da Comissão Especializada de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos, também responsável pelo material.
Também foi aprovado o Manual de Redação da Defensoria Pública, elaborado pela Coordenadoria de Comunicação do Condege. O documento reúne diretrizes técnicas recomendadas para padronização e adequação em todo Brasil.
A 112ª Reunião Ordinária ainda discutiu questões relacionadas a capacitações internas, informes presidenciais, agendas institucionais e outros tópicos. (Com informações da Ascom/Condege)
