Conteúdo atualizado em 22/02/2024 às 17h24
Membras e membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) estão em Brasília hoje, 22, e amanhã, 23, para participar do I Encontro da Frente Afro-Indígena das Defensoras e dos Defensores Públicos do Brasil. A atividade é uma realização da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), por meio das Comissões Temáticas da Igualde Étnico-racial e de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e o Fórum Justiça.
Da Defensoria Pública do Tocantins estão presentes o 1º subdefensor público-geral, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves; a coordenadora do Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora), defensora pública Letícia Amorim; a diretora do Núcleo Regional da DPE-TO de Paraíso do Tocantins, defensora pública Arlete Kellen Dias Munis; a defensora pública Denize Souza Leite, Comissão da Igualdade Étnico-Racial da Anadep; a defensora pública Isakyana Ribeiro de Brito Sousa; e od efensor público Dianslei Gonçalves Santana.
Segundo a Anadep, o evento tem por objetivo incentivar as atividades de capacitação junto a defensoras(es) e servidoras(es) da Defensoria Pública, com foco em problemáticas relacionadas ao atendimento às pessoas assistidas e demandas relacionadas à pauta. “A ideia é promover as discussões a partir de falas de especialistas e ativistas da pauta étnico-racial para romper com a reprodução de violências sistêmicas, inclusive dentro das Defensorias Públicas”, destaca a Anadep.
A programação do evento contará com a “Oficina de Direito Fundamental à Consulta e Consentimento, Protocolos Comunitários e Procedimento Administrativo de Consulta e Consentimento” e com apresentações de trabalhos com foco na temática do Fórum. (Com informações da Ascom/Anadep)
