A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) participou, nesta terça-feira, 3, da primeira reunião do Conselho Interinstitucional da Infância, Adolescência e Juventude do Estado do Tocantins (CIIAJ), realizada no Instituto de Contas 5 de Outubro (Iscon), em Palmas. O colegiado criado nesta data, presidido pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO), reúne representantes de 13 instituições e órgãos a fim de fortalecer a articulação e o acompanhamento das políticas públicas destinadas a crianças, adolescentes e jovens.
“Quero reafirmar o compromisso intransigente da Defensoria Pública com a defesa dos direitos das crianças e adolescentes do nosso Estado. Nosso objetivo é dar plena concretude ao comando constitucional, assegurando que toda criança e adolescente no Tocantins, onde quer que esteja e em qualquer município, receba o melhor atendimento da nossa Instituição e de toda a rede de apoio”, destacou o defensor público-geral do Tocantins, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves, durante o encontro. Também esteve presente o assessor especial de Relações Institucionais da Defensoria Pública, Marcello Tomaz de Souza.
Nesta primeira reunião, os integrantes tomaram posse e, dentre as deliberações, aprovaram pautas prioritárias para o funcionamento do Conselho, entre elas o calendário de atividades de 2027. No momento, também foi dado destaque ao Dia D pela Vacinação, iniciativa do programa TCE de Olho no Futuro, previsto para 28 de novembro, com mobilização nos 139 municípios tocantinenses.
Conselho
Para o presidente do TCETO, conselheiro Alberto Sevilha, a consolidação do Conselho representa um avanço para a atuação integrada das instituições. “Estamos vivendo um momento histórico no Tocantins com a consolidação do CIIAJ. A união de todas as instituições vem fortalecer ainda mais as políticas voltadas às crianças e aos adolescentes. Que esta atuação se traduza em resultados concretos”.
A composição do CIIAJ reúne representantes do Tribunal de Contas, Defensoria Pública; Tribunal de Justiça, Ministério Público; Governo do Estado; Secretarias Estaduais da Segurança Pública, Educação, Saúde, Cidadania e Justiça e Trabalho e Desenvolvimento Social; além dos comandos-gerais da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar e Associação Tocantinense de Municípios.
