A 2ª Defensoria Pública da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) de Porto Nacional iniciou uma série de visitas que irá realizar com a rede de proteção da criança e do adolescente dos municípios que integram a comarca. A primeira cidade, visitada nessa segunda-feira, 6, foi Silvanópolis, a 108 km de Palmas.
No município, a defensora pública Elisa Maria Pinto de Souza Falcão Queiroz e o assistente social Jurimar Mendes Lima Júnior estiveram com os gestores da Secretaria de Ação Social, Secretaria da Saúde, equipe do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) e do Conselho Tutelar.
“O objetivo é ouvir os integrantes da rede, suas dificuldades, orientar e apresentar o trabalho da Defensoria Pública. Como integrante da rede de apoio, nós também somos parceiros nas ações em que tenham direitos de crianças e adolescentes violados. A rede, atuando de forma integrada, é fundamental para que essas crianças e adolescentes que vivem em situação de vulnerabilidade tenham seus direitos preservados”, destacou a Defensora Pública.
Em Silvanópolis, a equipe da Defensoria Pública detectou que faltam alguns detalhes como a elaboração de planos de ações dos equipamentos da rede para o ano de 2023, melhores condições físicas do Conselho Tutelar, que está em reforma, atendimento especializado para crianças e adolescentes portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA). Também foi constatado que o Município possui um bom Centro de Convivência e ações sociais voltadas para esse público, como o “Sonho de Debutante”, que contempla jovens entre 14 e 15 anos.
“Mas, sem dúvida, o mais importante é o ruído na comunicação dos equipamentos da rede. Há comunicação, porém infrutífera. E se a rede não consegue dialogar, deixa de ser rede e passa a funcionar de forma isolada, prejudicando a efetividade na prestação de serviço”, alertou Elisa Maria.
