A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Guaraí, a 173 km de Palmas, atenderá em regime de plantão a partir das 17h desta sexta-feira, 8, até às 8h do dia 18 de abril. Neste período, a sede da Instituição estará fechada e os atendimentos serão apenas de casos urgentes.
Durante esses dias, as pessoas assistidas que precisarem de atendimento de urgência podem entrar em contato com a instituição pelo telefone (63) 99936-1519.
A alteração no atendimento acontece em razão do feriado municipal na segunda-feira, 11, aniversário da cidade; dedetização do prédio na terça-feira, 12; e feriado da Semana Santa na quarta, 13, quinta, 14, e sexta-feira, 15.
Urgência
Veja, a seguir, as principais situações consideradas urgentes para o atendimento:
- pedidos e medidas urgentes no âmbito da execução penal;
- assuntos relacionados a prisões em flagrante;
- pedido de habeas corpus;
- mandado de segurança;
- questões relacionadas à busca e apreensão de pessoas, bens ou valores;
- e outros casos que sejam comprovadamente de urgência (acesso a atendimento de saúde e violência contra a mulher por exemplo), e estejam de acordo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho Superior da Defensoria Pública (CSDP).
