A partir de uma ação conjunta, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), o Ministério Público Estadual (MPTO) e o Ministério Público Federal (MPF) no Tocantins detectaram, dentre outros problemas, a carência de médicos pediatras no Hospital e Maternidade Dona Regina (HMDR). A vistoria na unidade hospitalar pediátrica, localizada em Palmas, ocorreu nesta quinta-feira, 20.
De acordo com o levantamento feito do quadro profissional pediátrico que atua no HMDR, sendo ele embasado em informações da própria coordenação de pediatria, o Dona Regina, atualmente, conta com quatro pediatras, que se dividem nas atuações na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), na Unidade de Cuidados Intermediários (UCI), no Alojamento Conjunto (Alcon) e nas salas de parto. Desta maneira, é gerada a média de 25 pacientes por profissional em cada turno, visto que, normalmente, cerca de 50 bebês se encontram internados, diariamente, no Hospital.
Neste contexto quantitativo, foi exposto que o Hospital carece de, no mínimo, 10 novos pediatras, com carga horária de 40 horas/semana, sendo cinco para atuar na UCI e os cinco demais nas salas de parto, sendo estes prioritários em uma escala de maior necessidade.
Demais problemas
Conduziram a vistoria o coordenador do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa) da DPE-TO, defensor público Freddy Alejandro Solórzano Antunes; a promotora de justiça Araína Cesárea Ferreira dos Santos D'Alessandro; e o procurador da República no Tocantins Fernando Antônio de Alencar Júnior; além de suas respectivas equipes técnicas.
Além do problema do quadro de profissionais pediatras, também foi detectada a carência de ginecologistas, a falta do antibiótico gentamicina, de papel higiênico, de papel toalha, de dispenser de sabonete líquido nos banheiros, de uma lavanderia adequada, de chuveiro quente adequado para o banho dos bebês internados e de um ramal telefônico nas salas onde se aplica a metodologia Canguru junto a bebês que nascem prematuros ou com baixo peso.
Por fim, outros pontos negativos fazem referência ao quantitativo de berços aquecidos e ao descarte de caixas nos corredores do HMDR.
“No momento da vistoria, só havia um berço aquecido de terapia intensiva neonatal, sendo que é preconizado que haja um equipamento deste para cada cinco leitos; e como a unidade possui 20 leitos, ainda há a necessidade de serem adquiridos outros quatro berços aquecidos. Além disto, notamos o acúmulo de caixas em locais por onde transitam os bebês recém-nascidos, o que os expõem a riscos de doenças. Todos estes problemas do quadro profissionais, de falta de itens e equipamentos importantes para o dia a dia dentro da unidade e do descarte inapropriado de lixo vai constar no ofício que vamos encaminhar para o Governo do Estado”, explicou o Coordenador do Nusa.
Respostas iniciais
Após a realização da vistoria, foi organizada uma reunião, ainda no HMDR, com o secretário de estado da saúde, Afonso Piva de Santana, e com profissionais que dirigem e coordenam a unidade pediátrica, que apresentaram algumas respostas iniciais.
Sobre a possível contratação de novos pediatras, Afonso Piva afirmou que o Governo do Estado tem o recurso disponível, mas tem encontrado dificuldade para encontrar os profissionais especializados no mercado, e alguns, antes contratados, pediram a própria exoneração para migrar para a rede particular. Por isto, segundo o Secretário de Estado da Saúde, uma possível solução estudada pelo Executivo Estadual é a realização de um concurso público ao longo do primeiro semestre de 2023.
Já acerca dos itens em falta no HMDR, o Secretário de Estado afirmou que muito disto se deve às falhas de cumprimento de prazos dos fornecedores, que, de acordo com ele, não poderão mais concorrer nas licitações do Estado; garantindo, ainda, que medidas já estão sendo tomadas para sanar estes problemas.
