DPE-TO e OAB formam Comissão de Estudos Institucionais
A linha tênue que separa o perfil do público de atendimento da advocacia privada e da Defensoria Pública tem sido alvo de recorrente debate entre a DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins e a OAB/TO – Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Tocantins. Com o objetivo de avançar nas tratativas e buscar o fortalecimento entre as instituições por meio do diálogo, o defensor público geral, Marlon Costa Luz Amorim, propôs a criação de uma Comissão para debater o assunto e construir uma proposta que permita um equilíbrio de atuação.
Para o vice-presidente da OAB, Rubens Dário Lima Câmara, a atuação da DPE-TO é motivo de orgulho para a OAB. “A Defensoria Pública foi um grande projeto que deu certo, conquistou seu espaço e é motivo de orgulho” destacou Dário.
Para o defensor público-geral, Marlon Costa Amorim, a discussão é salutar, necessária e vem em boa hora, existem vários pontos a serem debatidos e definidos. “Com o consenso, franqueza e serenidade entre as instituições podemos convergir esforços e ganhar força na atuação. Será positivo para o fortalecimento das instituições e para a sociedade em geral”, afirma Amorim.
A criação de uma comissão com três representantes de cada instituição, com respectivos suplentes, foi o resultado consensual da reunião que aconteceu nesta terça-feira, 02, na sede da OAB, seccional do Tocantins, com representantes da Defensoria Pública do Estado do Tocantins e da OAB. A primeira reunião já está marcada para o próximo dia 15, às 9h, na sede da DPE-TO.
Participarão da Comissão, representando a Defensoria Pública: o superintendente de Defensores Públicos, Fabrício Barros Akitaya, o presidente da Adpeto – Associação dos Defensores Públicos do Tocantins, Neuton Jardim dos Santos, e o defensor público Murilo da Costa Machado.
Reunião
Participaram da reunião representando a Defensoria Pública o defensor público geral, Marlon Costa Luz Amorim, a corregedora-geral, Estellamaris Postal, o Presidente da Adpeto, Neuton Jardim dos Santos, e os defensores públicos, Fábio Monteiro dos Santos e Murilo da Costa Machado. Já os representantes da OAB, compareceram o presidente da OAB, Epitácio Brandão, o vice-presidente, Rubens Dário Lima, o Conselheiro Federal Carlos Augusto Pinheiro, a Conselheira Estadual Moema Costa, o diretor tesoureiro da Ordem, Pompilio Lustosa, o presidente da CAATO - Caixa de Assistência dos Advogados de Tocantins, Marcelo Wallacer, o Procurador Geral de Prerrogativas, Alexandre Aires, o Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina, Túlio Chegury.
Texto: Niceia Menegon