A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) por meio do Núcleo da Defensoria Pública Agrária (DPagra) e do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Araguaína, e a Defensoria Pública da União (DPU) estiveram reunidos nesta quarta-feira, 12, na sede da Prefeitura de Araguatins, para tratar sobre as demandas da comunidade quilombola Ilha de São Vicente.
O encontro é parte do esforço realizado pelas Defensorias Públicas para atender aos moradores da Ilha envolvidos no processo de desintrusão iniciado com a titulação do território. Foram apresentadas demandas coletadas pela Defensoria Pública nos atendimentos coletivos realizados no território quilombola.
A coordenadora do DPagra, defensora pública Kenia Martins Pimenta Fernandes, informou que as principais demandas da comunidade quilombola estão relacionadas à educação, saneamento, assistência agrícola e assistência social e cobrou do Município a resposta a expedientes encaminhados à Prefeitura pela Defensoria Pública.
“A Defensoria Pública observou que os serviços têm sido dificultados ou negados para a população quilombola. O que se requer é que a gestão pública municipal assegure as políticas públicas necessárias para que essa população viva com dignidade naquele território”, frisou Kenia Martins.
O coordenador do Nuamac Araguaína, defensor público Sandro Ferreira Pinto, frisou que a Defensoria Pública pretende criar um canal efetivo de comunicação com o poder público municipal a fim de que tanto quilombolas quanto os posseiros tenham suas demandas acolhidas pela Prefeitura.
Presente na reunião, o defensor público federal Eduardo Nunes de Queiroz ressaltou que o interesse das Defensorias Públicas é que haja paz, segurança e respeito aos direitos de todos envolvidos durante o processo de desintrusão do território.
Representando o prefeito de Araguatins no encontro, o procurador do município, Pablo Félix, frisou que as demandas apresentadas pela Defensoria Pública serão analisadas e que um canal de comunicação será estabelecido entre os órgãos para acompanhar de perto as demandas dos moradores da Ilha de São Vicente.
Também participaram da reunião o defensor público federal Célio John, o vereador de Araguatins Marlucio Oliveira dos Santos e o secretário municipal de Administração José Félix.
