DPE-TO discute situação de vulnerabilidade social de mulheres com Prefeitura de Palmas

Objetivo foi o de apresentar à prefeita uma relação de demandas habitacionais de mulheres em assistidas pela DPE-TO

Com o intuito de beneficiar mulheres em situação de vulnerabilidade social, a Defensoria Pública Estadual do Tocantins (DPE-TO) apresentou demandas de mulheres em situação de vulnerabilidade social à prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, em reunião na tarde de segunda-feira, 17. A instituição foi representada pela subdefensora pública-geral, Estellamaris Postal e pela defensora pública Franciana Di Fátima, coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem).

O objetivo do encontro foi o de apresentar à prefeita uma relação de demandas habitacionais de mulheres assistidas pela DPE-TO. A coordenadora do Nudem, Franciana Di Fátima Cardoso, apresentou uma relação de 40 mulheres assistidas que estão em situação de vulnerabilidade, além de relatar algumas histórias de mulheres vítimas de violência doméstica assistidas pelo Núcleo. A coordenadora explicou, ainda, que a assistência habitacional é um grande passo para a reinserção dessas mulheres na sociedade. “A moradia própria é essencial para que a mulher consiga reconstruir sua vida”, afirmou a defensora.

A prefeita Cinthia Ribeiro destacou a importância do trabalho desenvolvido pelo Núcleo e enfatizou a disposição de providenciar políticas que fomentem e promovam a garantia de direitos das mulheres. “Trabalhar isso de forma intersetorial e interinstitucional fortalece cada vez mais a luta da violência contra a mulher e reforça o compromisso que a gestão possui, em de fato, construir políticas cada vez mais fortes para que essas mulheres possam avançar e manter os direitos conquistados”, afirma a gestora municipal.

O secretário da Habitação, Fábio Frantz, informou que a proposta de assistência habitacional às pessoas em situação de vulnerabilidade social foi apresentada e aceita no Conselho de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Município. “O próximo passo é analisar a proposta para verificar o enquadramento dentro da política habitacional, para que todo o processo ocorra dentro da legalidade”, frizou o secretário.

Participaram da reunião a coordenadora do Nudem, Franciana Di Fátima Cardoso, a subdefensora pública geral, Estellamaris Postal, o secretário municipal de Habitação, Fábio Franz e outras integrantes do Nudem.