Com a proposta de estreitar o diálogo entre os familiares de custodiados do Tocantins e a Defensoria Pública do Tocantins (DPE-TO), o Encontro com a Família da Pessoa em privação de liberdade aconteceu na manhã desta segunda-feira, 31. O evento aconteceu de forma híbrida, sendo presencial no auditório da DPE-TO em Palmas e por videoconferência para as Regionais de Araguaína, Dianópolis e Gurupi. A reunião foi uma iniciativa dos defensores públicos da Execução Penal e da Defensoria de Presos Provisórios com apoio do Núcleo Especializado de Assistência e Defesa do Preso (Nadep).
Estiveram presentes a coordenadora em substituição do Nadep, defensora pública Mônica Prudente Cançado, e os defensores públicos Fabrício Silva Brito, Napociani Pereira Póvoa e Denize Souza Leite, que destacaram as principais necessidades e avanços já garantidos pela Defensoria Pública, como a garantia da retomada das visitas nas unidades prisionais do Tocantins.
Na ocasião, integrantes de instituições como a Resgate Sem Fronteiras e familiares de custodiados apresentaram as principais demandas e reivindicações dos familiares como o atendimento médico e odontológico e a regularização das visitas presenciais. A presidente do Conselho Penitenciário do Tocantins, Cibele Biazotto, falou sobre a importância do diálogo das instituições que atuam na defesa dos custodiados com os familiares e a rede de apoio. “Que possamos nos unir para que possamos lutar por um sistema penitenciário mais justo e igualitário”, declarou.
A representante da instituição Resgate Sem Fronteiras, a missionária Valbenes Sousa Guimarães, falou sobre a importância da garantia dos direitos básicos dos apenados. “Não estamos na luta por regalias, como muitos afirmam por aí. A nossa batalha é por dignidade, direito à saúde é o mínimo de um cidadão, garantido em Lei”, reforçou a Missionária.
Defensoria Pública
De acordo com a coordenadora em substituição do Nadep, defensora pública Mônica Cançado, a proposta do encontro foi o de fortalecer o papel mobilizador da Defensoria Pública que, dentre suas atribuições, tem a função de informar, conscientizar e motivar a população hipossuficiente, a respeito de seus direitos e garantias fundamentais, além da contribuição na redução das desigualdades sociais. A defensora pública Denize Souza Leite complementou sobre temáticas, como as audiências de custódia enquanto porta de entrada no sistema prisional, o papel da Defensoria em reivindicar a regularidade do instituto e o tratamento que os presos custodiados devem receber até a realização na audiência de custódia, no prazo de 24 horas.
Já a defensora pública Napociani Póvoa falou sobre o alinhamento da Defensoria Pública com as diretorias das unidades prisionais que tem solicitado pautas importantes como a retomada das visitas, a sala para a Instituição e outras causas coletivas.
Por fim, o defensor público Fabrício Brito destacou a importância do trabalho em conjunto dentre a Defensoria Pública, rede de apoio e familiares dos presos. “Caminhar sozinho é difícil, mas juntos tenho a certeza de que somos mais fortes”, concluiu. A transmissão online do encontro diretamente de Gurupi e Araguaína com os familiares dos custodiados de tais regionais foi uma iniciativa do analista do Nadep, Paulo André de Sousa Gratão. Mais de 60 pessoas prestigiaram o encontro nas três cidades.
