A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) participou de audiência concentrada na terça-feira, 07, na Casa deAcolhimento Tio Messias Braga, em Porto Nacional. A defensora pública Elisa Maria Pinto de Souza Falcão Queiroz, da Vara da Infância e Juventude, participou da ação.
Conforme a defensora pública, o objetivo foi discutir a situação de cada criança ou adolescente abrigado no abrigo. “Debatemos se pode ele ser colocado sob a guarda de algum parente, ou se tem que continuar acolhido por mais um tempo. Em geral, trabalhamos os acompanhamentos necessários para aquela criança ou adolescente, ou para a família”, declarou.
As audiências concentradas acontecem nos abrigos de Porto Nacional e região a cada seis meses e são sistematizadas para que, em determinado dia, o juiz, promotor, defensor público, equipe interdisciplinar, poder público, responsável e família extensa e todo o sistema de garantia de direitos estejam presentes, de modo a atender o melhor interesse da criança.
Dentre as principais demandas verificadas no abrigo Tio Messias Braga, a defensora pública Elisa Maria Souza destaca a execução do Plano Individual de Atendimento (PIA) para cada abrigado. "O PIA orienta sobre os cuidados de crianças e adolescentes em serviços de acolhimento, bem como a ausência de psicóloga, organização dos documentos essenciais ao funcionamento e alguns reparos nas instalações físicas", explica Elisa.
Um dos casos debatidos foi o de uma adolescente que era abusada sexualmente pelo avô desde os oito anos. Aos 11 anos, ela teve a criança, foi abrigada e a criança já está com 4 anos de idade. "O avô sempre se esquivava de fazer o exame de DNA. Mas, durante a audiência, o exame foi feito na hora, e foi comprovado que a criança tem o DNA do avô", lembrou a defensora pública, acrescentando ainda que será instaurada uma ação penal de estupro de vulnerável em prol da adolescente que teve o direito violado.
A ação foi coordenada pela juíza Hélvia Túlia Sandes Pereira, titular da Vara de Família, Sucessões, Infância e Juventude de Porto, e contou com a participação de representantes do Judiciário, Centro Especializado de Referência e Assistência Social (Creas) e Conselho Tutelar de Silvanópolis e Porto Nacional.
