Representantes da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, participaram na manhã desta sexta-feira, 10, da reunião ampliada do Projeto Farol, desenvolvido pelo Cedeca/TO – Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Glória de Ivone. Na ocasião, estiveram presentes a defensora pública Elisa Maria Souza e o analista jurídico Ivo Parrião Cruz, do Núcleo da Infância.
De acordo com a presidente do Cedeca/TO, Simone Brito, o projeto tem como objetivo promover o enfrentamento à violência e exploração sexual de crianças e adolescentes, por meio de ações de prevenção que fortaleçam a autonomia, o protagonismo e a cidadania. “Cabe a nós o desenvolvimento seguro e sadio da sexualidade da criança. E a nossa intenção é trazer um rico debate sobre essa questão para promover a melhor proteção à criança e ao adolescente”, apresenta.
No encontro, a defensora pública Elisa Maria Souza questionou sobre a importância do trabalho também para os indígenas. Conforme Simone, a intenção do Projeto Farol é fortalecer o conhecimento dos direitos indígenas. “Quando nós entramos no campo do abuso, para eles, o abuso intrafamiliar não existe. A relação sexual em família é considerada normal e, para nós, é abuso. Então, a perspectiva é que a gente converse com eles sobre o que eles têm direito, queremos fazer uma cartilha na linguagem deles e estamos com muito cuidado em relação à cultura indígena”, explica a presidente.
Para a Defensora Pública, o projeto é extremamente salutar. “É um projeto de combate às ameaças e violências sexuais. A Defensoria Pública é sempre parceira de qualquer política nesse sentido”, considera.
Infância
Os atendimentos da DPE-TO na área da infância estão sendo intensificados com os mutirões nas unidades socioeducativas, realizados desde o final do mês de setembro. Conforme Elisa Maria, seis encontros já foram realizados, com o acompanhamento de Psicólogo e Assistente Social. Segundo ela, a intenção é reforçar a participação destes profissionais nas ações voltadas à infância.
