DPE se reúne com representantes de povos que buscam reconhecimento enquanto indígenas no Tocantins

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) promoveu uma reunião junto a lideranças Anapuru Muypura, Aticum, Kraho Kanela e Tuxá para tratar da questão do autorreconhecimento indígena destes povos no Tocantins. A atividade, que contou, ainda, com a participação de representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Secretaria de Estado dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot), foi realizada nesta quinta-feira, 15, na sede da Defensoria em Gurupi, município distante 230 km de Palmas.

Foram responsáveis por conduzir espaço de diálogo a coordenadora do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Gurupi, defensora pública Chárlita Teixeira da Fonseca Guimarães, a analista jurídica do próprio Núcleo, Lucinei da Silva Nery Nogueira Luna, e, por meio de videoconferência, o assessor jurídico do Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora) Victor Alano Cunha Porto Pinheiro.

Conforme explicou Chárlita Guimarães, a busca pelo reconhecimento legal enquanto indígenas destes povos no território tocantinense visa possibilitar o acesso pleno deles aos serviços públicos e, inclusive, a um território próprio, já que os Tuxá, por exemplo, que são originários da Bahia, alegam estar compartilhando uma área com os Javaé, o que os sujeitam a alguns conflitos culturais refletidos em discriminação.

“É necessário que haja uma atuação conjunta intrainstitucional em prol do mapeamento das melhores opções que assegurem o autorreconhecimento destes povos, como a elaboração de relatórios ou laudos antropológicos capazes de endossar este reconhecimento legal. De imediato, como a Funai nos informou que está impossibilitada de emitir qualquer documento de reconhecimento até este dado momento, a Defensoria Pública vai se inteirar sobre os processos que já estão abertos na Fundação relacionados a estes povos indígenas e todas as suas demandas”, garantiu a Defensora Pública.

Capacitação 

Durante a reunião, Victor Alano destacou que o Nucora promoverá, em data ainda a ser definida e informada aos interessados, um curso focado na temática do autorreconhecimento indígena.

Presenças

Além da defensora pública Chárlita Guimarães, da analista jurídica Lucinei Luna e do assessor jurídico Victor Alano, também participaram da reunião o indianista da Funai Georthon Aurélio Lima Brito; o diretor de proteção dos povos indígenas Sepot, Célio Roberto Pereira de Souza Torkan Kanela; além das lideranças indígenas.