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Defensoria Pública do Estado do Tocantins
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Mediação e Conciliação

DPE prestigia evento de institucionalização do Comcilia da Corregedoria Geral do TJTO

Autor(a): Wanda Citó, sob a supervisão de Cinthia Abreu

Elias Oliveira / Comunicação TJTO

A defensora pública-geral do Estado do Tocantins, Estellamaris Postal, participou de evento para assinatura de provimento destinado à institucionalização do Centro de Orientação, Mediação, Conciliação e Interlocução em Litígios Internos e Administrativos (Comcilia), onde se consolidou como uma unidade permanente da Corregedoria Geral da Justiça do Tocantins para solução e prevenção de litígios.

Estiveram presentes também o subdefensor público-geral do Tocantins, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves; os juízes auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça, Roniclay Alves de Morais e Rosa Maria Gazire Rossi; o procurador Geral da Justiça, Luciano Cesar Casaroti; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Tocantins,  Gedeon Pitaluga; dentre outras autoridades.  

Comcilia

Instituído em 2017, por intermédio da edição da Portaria nº 2.061, o Comcilia é um centro de conciliação voltado ao desenvolvimento de mecanismos para mediação dos procedimentos preliminares e processos administrativos disciplinares, onde serão apuradas e aferidas as infrações cometidas por servidores ou magistrados, desde que apresente baixo potencial de lesividade a deveres funcionais e que se relacionem preponderantemente à esfera privada dos envolvidos.

Elias Oliveira / Comunicação TJTO
Elias Oliveira / Comunicação TJTO
DPE prestigia evento de institucionalização do Comcilia da Corregedoria Geral do TJTO | DPE-TO