DPE atua na defesa de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual em Porto Nacional

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) participou de audiência concentrada na segunda-feira, 29, no abrigo Tio Messias, em Porto Nacional, a 63 km de Palmas. A defensora pública Elisa Maria Pinto de Souza Falcão Queiroz, da Vara da Infância e Juventude, participou da ação.

Conforme a Defensora Pública, a instituição abriga, atualmente, oito crianças e adolescentes acolhidos, todos vítimas de violência sexual. “Discutimos caso a caso de cada abrigado, com o intuito de garantir a proteção dos direitos de cada um deles”, disse a defensora pública. Neste contexto, são debatidas características como o redirecionamento ao seio familiar, a continuidade do acolhimento ou demais encaminhamentos necessários.

Além da Defensoria Pública, a audiência concentrada no abrigo contou com a participação do Ministério Público Estadual (MPE) e Poder Judiciário, além de familiares dos acolhidos e equipamentos da rede de proteção à criança e adolescente.

Audiências

Na semana passa, a defensora pública participou de audiência concentrada no Lar Batista F.F. Soren, localizado no distrito de Luzimangues. Nas audiências, juízes, promotores, defensor público, equipe interdisciplinar, poder público, acolhidos, responsáveis e família extensa e todo o sistema de garantia de direitos se reuniram, de modo a atender o melhor interesse das crianças e adolescentes abrigados.