DPE amplia ações de prevenção em benefício de assistidos (as) e de quem trabalha na Instituição
Os atendimentos estão restritos aos casos urgentes e para assistidos com processos que têm prazos em curso. O atendimento presencial nas unidades da Defensoria será somente nos casos em que os assistidos e partes envolvidas no processo não puderem ser atendidos pelos meios tecnológicos previstos (ligação, e-mail e/ou WhatsApp).
Nesse período de atenção especial à prevenção ao coronavírus, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) ampliou as medidas preventivas adotadas no âmbito da Instituição e restringiu, a partir desta quarta-feira, 18, os atendimentos aos casos urgentes ou para aqueles cujos processos têm prazos em curso.
O horário de expediente continua o mesmo (7h às 17h), mas dividido entre atividades presenciais e remotas a fim de reduzir o fluxo de pessoas nas unidades de atendimento, o que atende às orientações de prevenção estabelecidas por autoridades sanitárias.
As novas medidas deprevenção no âmbito da Defensoria foram estabelecidas pelos integrantes da Comissão de Combate ao Coronavírus (COVID-19) da Instituição e normatizadas por meio de Ato da Defensoria Pública Geral. As ações seguem o planejamento da Instituição que prevê a atualização de medidas preventivas a partir dos desdobramentos do coronavírus no Tocantins.
Orientações às pessoas assistidas
Se você precisa entrar em contato com a Defensoria, faça esse contato por telefone e se informe, antes de se deslocar de casa até a Instituição, para saber se a sua demanda poderá ser atendida nesse momento de medidas preventivas ao coronavírus. Somente casos de urgência e com prazos processuais em curso serão atendidos nesse período e por meio de ligação, e-mail e/ou WhatsApp.
Se o seu caso não é urgência, espere a situação ser normalizada para procurar atendimento. Ainda assim, se você quiser fazer contato com a DPE, faça por telefone no período das 7h às 17h (horário normal de atendimento).
Importante: o atendimento presencial na Defensoria será no período matutino e restrito aos casos urgentes e para aqueles cujos processos têm prazos em curso quando não puderem ser atendidos pelos meios tecnológicos previstos (ligação, e-mail e/ou WhatsApp).
Pela internet: se você já é assistido da Defensoria e tem o número do protocolo do seu atendimento, poderá consultar o andamento do seu processo, fazer reagendamentos e receber notificações do seu caso. Para isso, acesse a página da Defensoria no Facebook e, por mensagem (Messenger), converse com a Luna, a assistente virtual da Defensoria.
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