DPAgra se reúne com lideranças da Comissão Pastoral da Terra em Palmas

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo de Defensoria Pública Agrária (DPAgra), realizou uma reunião com lideranças da Comissão Pastoral da Terra (CPT) nesta segunda-feira, 29, na sede da Defensoria, em Palmas. Na ocasião, os representantes da Comissão apresentaram ao coordenador do Núcleo, defensor público Magnus Kelly Lourenço de Medeiros, algumas das demandas existentes no território tocantinense, destacando o caso da comunidade Tabocas, na região de Babaçulândia, município localizado a 430 km da Capital, que passou por um recente processo de reintegração de posse.

De acordo com o defensor público Magnus Lourenço, a reunião foi uma oportunidade para se contextualizar acerca das ações da Comissão no Tocantins, das atuais demandas no Estado e sobre assuntos alusivos à reforma agrária. Com base nestas discussões, conjuntamente, prioridades de atendimentos foram elencadas, se definindo, assim, que o primeiro caso a ser acolhido será o da Tabocas, visto que a comunidade alega ter sido prejudicada pela reintegração a qual foi submetida.

“Dentre as demandas apresentadas, a mais urgente se refere à comunidade Tabocas, que foi alvo recente de reintegração de posse que, segundo a CPT, causou prejuízos aos posseiros devido à não colheita de culturas plantadas e a danos a móveis e outros pertences. Caso possamos comprovar isto, poderemos movimentar uma ação coletiva indenizatória a favor deles”, explicou o coordenador do DPAgra”.

Para iniciar este atendimento à Tabocas, ficou pré-agendada uma nova reunião, para o dia 21 de maio, na própria comunidade, atividade esta que contará com o suporte do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Araguaína, visto que Babaçulândia integra a Diretoria Regional araguainense da DPE-TO. A proposta de se realizar o atendimento no próprio local visa, segundo o defensor Magnus Lourenço, “possibilitar aos atingidos pela reintegração exporem sobre os danos ocorridos e, também, a eventual coleta de provas para subsidiar uma eventual demanda indenizatória”.

CPT

Representaram a CPT na reunião o coordenador da Comissão no Tocantins, Edmundo Rodrigues; a assessora jurídica Lorrany; e o agente Pedro. Na oportunidade, os representantes da CPT entregaram para o coordenador do DPAgra a edição 2018 do caderno “Conflitos do campo Brasil”, documento anual produzido pela Comissão.