DPAgra realiza atendimento na Comunidade São Joaquim
A Defensoria Pública do Estado, por intermédio do DPAgra – Defensoria Pública Agrária, realizou atendimento itinerante na Comunidade Quilombola São Joaquim, localizada no município de Porto Alegre do Tocantins.
A reunião contou com a presença, além dos moradores da comunidade, de representantes da ARQSOJA - Associação Remanescentes do Quilombo São Joaquim e Áreas Vizinhas, representantes da administração municipal e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Dianópolis.
O objetivo do atendimento realizado foi prestar auxílio à comunidade no que diz respeito à organização das Associações constituídas e ainda mediar conflitos existentes no interior da região do São Joaquim.
Em relatos a equipe da Defensoria Pública, a comunidade colocou problemas na organização de suas associações – atualmente existem duas entidades representativas daquela coletividade -; narrou-se, ainda, entraves na gestão de maquinário cedido a comunidade pela SEAGRO - Secretaria de Agricultura e Pecuária, onde a manutenção não tem sido realizada. Também faltam orientações técnicas para cultivo da área que possuem, assim como muitos moradores tem dificuldades para operar o equipamento. Foi colocada ainda a falta de apoio de órgãos de extensão rural. O servidor da Defensoria Pública, Leandro Couto Carvalho constatou que o recebimento de um trator pela Comunidade tem gerado um conflito interno; na tentativa de mantê-lo em funcionamento é cobrado um valor de R$ 40,00/h e mais o diesel para que o morador possa usar o trator, no entanto, a comunidade é carente e poucos moradores possuem condições de arcar com os custos, o que vem causando grande descontentamento por parte dos moradores locais.
O defensor público Pedro Alexandre Aires após ouvir as queixas dos integrantes da comunidade sugeriu uma maior articulação entre os representantes das associações, para que levassem suas reivindicações aos órgãos públicos de maneira mais coesa, e com maior possibilidade de êxito em seus pleitos. Foi sugerida, ainda, a elaboração de um regimento pelas Associações definindo as regras para utilização das máquinas, bem como a orientação a respeito de instituições que podem oferecer suporte para o desenvolvimento da agricultura familiar na região.
O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais falou da importância da articulação da comunidade para obtenção de maiores benefícios junto aos órgãos do Governo Federal e Estadual, bem como a necessidade de emancipação através do trabalho dos integrantes remanescentes de quilombo.
Ao final do atendimento, restou ajustado entre os representantes das associações a realização de encontro com a Prefeitura Municipal, Embrapa, Ruraltins e SEAGRO, com mediação pela Defensoria Pública para verificar a possibilidade de auxílio na gestão do maquinário e, ainda, formas de incremento da agricultura familiar local.
Participaram do atendimento o defensor público e coordenador do Núcleo da Defensoria Agrária, Pedro Alexande Aires Conceição, e a equipe de apoio composta pelos servidores Leandro Couto Carvalho e Pery Costa Póvoa.