Racismo, direito das comunidades quilombolas e atribuições da Defensoria Pública foram alguns dos temas abordados pelo Núcleo da Defensoria Pública Agrária e Ambiental (DPagra) e o Núcleo de Questões Éticas e Combate ao Racismo (Nucora) em palestras promovidas para estudantes da rede pública de ensino em Araguatins, distante 617km de Palmas.
As atividades iniciaram na quarta-feira, 12, com mais de 160 alunos do Colégio Militar Antonina Milhomem e 120 da Escola de Tempo Integral Oneide Cruz Mousinho. Já nessa quinta-feira, 13, o bate-papo foi com 100 estudantes da Escola Estadual Girassol de Tempo Integral Denise Gomide Amui, finalizando a programação à noite com 45 acadêmicos do curso de Pedagogia da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins).
A assessora do Nucora, Aline da Silva, conversou com os adolescentes e jovens sobre as diversas formas que o racismo se manifesta na sociedade e quais as implicações jurídicas dessas práticas.
“Quando falamos de discriminação por raça temos o racismo, que é direcionado para um grupo e temos também a injúria racial que é um crime direcionado a uma pessoa específica. Um exemplo é o caso do jogador Vinícius Júnior, quando, por exemplo, durante uma partida de futebol ele foi chamado de macaco por outro jogador, isso é injúria racial. E essas práticas são penalizadas hoje no Brasil, enquanto crime imprescritível, ou seja, se a pessoa comete um ato racista, daqui a cinco anos, ela ainda poderá ser punida por isso” disse Aline da Silva.
Coordenadora do DPagra, a defensora pública Kenia Martins conversou com os estudantes sobre os direitos das populações quilombolas e o processo de titularização desses territórios.
“O objetivo dessa ação de educação em direitos humanos foi trazer informação à comunidade do Município de Araguatins sobre o processo de titulação dos territórios quilombolas, sobretudo nesse momento em que a comunidade acompanha o processo de desintrução da Ilha de São Vicente. Em 35 anos de Estado do Tocantins, a comunidade quilombola da ilha foi a primeira a ter seu território titulado, o que demonstra a morosidade dos processos de titulação e traz insegurança jurídica para as outras 52 comunidades quilombolas presentes no Tocantins.”
Para a estudante da Escola Denise Gomide, Maria Lúcia de Araújo, o momento foi elucidativo. “Eu achei a palestra muito boa porque muitas vezes não sabemos o que é racismo, e acho importante que nós saibamos tanto para nossa segurança pessoal como para a nossa comunidade”.
Na Unitins, a conversa aconteceu com estudantes do curso de pedagogia. Na oportunidade também esteve presente o coordenador do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Araguaína, defensor público Sandro Ferreira Pinto, que destacou a importância dos futuros educadores de promoverem uma educação que seja também antirracista.
Parceiros
A atividade de educação em direitos nas escolas, na quarta-feira, contou ainda com a participação da diretora de promoção da igualdade racial da Secretaria de Estado da Igualdade Racial (Seir), Bianca Pereira da Silva, que falou sobre a atuação da Seir; e dos defensores públicos da União Cleber Melo e Célio John que explicaram sobre a atuação do órgão.
Foi parceira da ação a Superintendência Regional de Educação.
