O Núcleo da Defensoria Pública Agrária e Ambiental (DPagra), da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), participou na sexta-feira última, 24, de uma reunião sobre a regularização fundiária do quilombo Rio Preto, localizado a cerca de 50 km de Lagoa do Tocantins. O encontro ocorreu no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e foi organizado pela Universidade Federal do Tocantins (UFT) e pela Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Tocantins.
A reunião teve como foco o diálogo entre as instituições presentes e a prestação de informações à comunidade local sobre o processo de regularização fundiária da área quilombola. Estiveram presentes proprietários e posseiros da área que poderá ser identificada como parte do território do quilombo no relatório de delimitação e identificação que está sendo elaborado pela UFT. Durante a reuniões os representantes do INCRA e da UFT explicaram todas as fases do processo administrativo de regularização fundiária, ressaltando a possibilidade do exercício do contraditório por todas as partes envolvidas.
Segundo a coordenadora do DPagra, defensora pública Kenia Martins Pimenta Fernandes, o encontro foi importante para aproximar as instituições envolvidas e reforçar o compromisso da Defensoria Pública com a defesa do território tradicional. “A Defensoria Pública veio nessa soma de forças com as demais instituições no sentido de fazer a defesa do território quilombola e de garantir que realmente haja a regularização e o reconhecimento do território. A ideia é que tanto a comunidade quanto os posseiros e proprietários possam conviver pacificamente até o final desse processo”, destacou a Defensora Pública.
A reunião contou ainda com a presença de representantes da Secretaria Estadual da Igualdade Racial, da Polícia Militar do Estado do Tocantins, da Câmara de Vereadores e da Prefeitura de Lagoa da Confusão.
