Foi retomado, nesta terça-feira, 11, o espaço de diálogo Mesa de Acompanhamento da Política de Regularização Fundiária Quilombola no Tocantins. Instituição atuante na busca pela garantia de direitos das comunidades quilombolas localizadas no território tocantinense, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) participou da atividade, que foi realizada no gabinete da Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) localizada em Palmas.
Conduzida pelo superintendente do Incra no Tocantins, Edmundo Rodrigues Costa, a reunião colocou em diálogo entidades públicas das esferas federal e estadual com órgãos que representam as comunidades quilombolas, além de representantes da sociedade civil. Na ocasião, representou a DPE-TO a coordenadora do Núcleo da Defensoria Pública Agrária (DPagra), defensora pública Kenia Martins Pimenta.
Para Kenia Martins, a retomada da Mesa Quilombola no Tocantins é muito importante para fortalecer as discussões globais envolvendo as comunidades tocantinenses e, também, a efetividade das ações necessárias.
“Na Mesa nós buscamos discutir diversos temas, das regularizações territoriais, que normalmente são as lutas mais frequentes, a outras pautas gerais envolvendo a promoção de políticas públicas que contemplem este público e garantam seus direitos. Com todos reunidos em prol do estabelecimento desta rotina de diálogos democráticos sobre estas e outras questões quilombolas, certamente potencializamos a nossa capacidade de detectar as demandas, propor soluções e monitorar a execução do que é necessário”, enfatizou a Defensora Pública.
Presenças
Além da DPE-TO e da Superintendência Regional do Incra, também contaram com representantes do Ministério Público Federal (MPF); a Superintendência Regional da Secretaria do Patrimônio da União (SPU); a Universidade Federal do Tocantins (UFT); a Secretaria de Estado dos Povos Originários e Tradicionais do Tocantins (Sepot); a Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins (Coeqto); a Alternativas para Pequenas Agricultura no Tocantins (APA-TO); e lideranças das comunidades quilombolas Dona Juscelina, localizada em Muricilândia; e Malhadinha, que fica em Brejinho de Nazaré.
