A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio da Defensoria Pública Agrária (DPagra) e do Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora), promoveu uma reunião com representantes da empresa Energisa, visando promover o melhor alinhamento do fluxo de atendimento de demandas de comunidades quilombolas tocantinenses por fornecimento de energia elétrica. A atividade aconteceu nesta quarta-feira, 19, na sede da Defensoria Pública em Palmas.
Dentre os tópicos colocados em discussão, que se configuram como demandas recepcionadas pela DPagra e pelo Nucora, estão a latente necessidade de muitas famílias quilombolas pela disponibilidade de rede elétrica nas áreas nas quais vivem; a constante queda de energia durante a noite em algumas comunidades que já possuem a rede; a instalação e manutenção de placas solares; e as altas taxas cobradas de famílias que deveriam pagar a tarifa social; a instalação de segundo ponto de energia em algumas regiões; e o desmembramento de faturas.
Além disto, dentre outros tópicos, também foi debatida a busca pela padronização dos documentos exigidos para se solicitar, junto à Energisa, o acesso a energia elétrica, como documentos pessoais e certificado de reconhecimento como quilombola emitido pela Fundação Palmares; e a aplicabilidade dos programas Luz para Todos e Mais Luz para a Amazônia nas comunidades quilombolas tocantinenses.
Conforme exposto pelo coordenador do DPagra, defensor público Fabrício Silva Brito, o diálogo com a Energisa foi muito proveitoso e possibilitou alguns alinhamentos importantes, como a sugestão de elaboração de um cronograma de atendimento das demandas quilombolas por parte da empresa.
Além disto, também segundo Fabrício Brito, também será buscado um estreitamento de diálogo com o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e com as associações e entidades de representação quilombolas do Estado, visando, com isto, desburocratizar as tratativas junto à Energisa na formalização de pedidos de acesso e/ou manutenção do fornecimento de energia elétrica nas comunidades.
Participantes
Pela DPE-TO, além do defensor público Fabrício Brito, também participaram da reunião a assessora e o assessor jurídicos da DPagra, Graziela Mitie Kondo e Diego Panhussatti; e a assessora jurídica do Nucora, Aline da Silva Sousa. Pela Energisa, participaram o diretor de relações institucionais, Alankardek Ferreira Moreira; o gerente jurídico, Rodolfo Nunes Ferreira; o coordenador de planejamento, projeto e cadastro, Heloysio Lima; e engenheiro da área de projetos, Igor José.
