Defensoria e Energisa discutem implantação de energia elétrica em comunidades quilombolas

O Núcleo da Defensoria Pública Agrária (DPagra) e o Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), se reuniram nesta quinta-feira, 22, com representantes da concessionária de energia elétrica do Tocantins, Energisa, a fim de tratar de demandas relacionadas ao fornecimento de energia elétrica em comunidades quilombolas, comunidades tradicionais, assentamentos rurais e territórios indígenas no Estado.

Durante a reunião, a coordenadora do DPagra, defensora pública Kenia Martins Pimenta Fernandes, apresentou comunidades que ainda enfrentam dificuldades em razão da falta de energia elétrica, como a Pé do Morro, em Miranorte, a Mirante/Rancharia, em Campos Lindos e Recursolândia, e as Comunidades Quilombolas Claro, Prata e Ouro Fino e Kalunga do Albino, município de Paranã.

Na oportunidade, a Energisa explicou a dificuldade de instalação da energia  em comunidades tradicionais em razão da existência de  litígio nessas áreas. A empresa sugeriu a possibilidade de se consultar as comunidades sobre a possibilidade de serem contempladas com o programa de eletrificação por placas solares, a fim de resolver a situação provisoriamente.

Acerca das comunidades quilombolas, a Defensoria Pública expôs que representa sério obstáculo a consecução do fornecimento de energia elétrica a exigência pela Energisa do Cadastro Ambiental Rural (CAR) das áreas ainda não tituladas. A empresa informou que desde 2023, a partir da atuação da própria Defensoria Pública, o CAR deixou de ser exigido pra instalação de energia elétrica nessas áreas. No entanto, a Defensoria Pública ponderou que é necessário que a empresa melhore seu sistema de comunicação interna, visto que esta informação ainda não chegou em todas as suas agências de atendimento.

Grupos de Trabalho

Segundo o DPagra, uma nova reunião deve acontecer no mês de março, com a possibilidade de participação de várias instituições, para discutir a criação de grupos de trabalho, de forma a facilitar a comunicação entre todos os envolvidos e facilitar os fluxos e processos acerca da instalação dos serviços de fornecimento de energia elétrica nas referidas comunidades.