Registro Civil
Documentos civis para custodiados e egressos são pauta de reunião na Defensoria Pública
Autor(a): Cinthia Abreu/ Comunicação DPE-TO
Com o objetivo de tratar sobre a emissão de documentos civis para pessoas em situação de privação de liberdade, em regime semiaberto e egressas, uma reunião foi realizada na Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), nesta quinta-feira, 01.
A diretora regional da DPE-TO em Palmas, Fabiana Razera, e os defensores público Fábio Monteiro e Fabrício Brito ouviram as demandas de assistentes sociais da Secretaria Estadual de Cidadania e Justiça (Seciju) sobre documentação civil.
O coordenador do Escritório Social, Leandro Bezerra, e a assistente social Larissa Pereira comunicaram à diretora regional sobre dificuldade de alguns egressos de agendar atendimento online na Defensoria Pública na ausência de alguns documentos. Neste contexto, Fabiana Razera colocou a diretoria regional à disposição do Escritório Social para providências, de forma a evitar que o egresso perca o atendimento.
A gerente de Assistência Educacional e Saúde da Seciju, Sandra Veloso, e o coordenador do Escritório Social, Leandro Bezerra, também solicitaram auxílio à DPE-TO no tocante à emissão de documentos civis de custodiados e egressos. Conforme Leandro Bezerra, a maioria dos reeducandos saem das unidades sem a documentação completa e não possuem condições financeiras para emissão de segunda via.
A diretora regional e os defensores públicos sugeriram a realização de mutirões de atendimentos nas unidades, bem como alinhamento com o Instituto de Identificação para providências e assistência adequada.
Também estiveram presentes na reunião a analista jurídica do Núcleo Especializado de Assistência e Defesa do Preso, Gardene Ferro; e o analista jurídico do Núcleo Aplicado de Defesa das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Palmas, Lucas Souza.