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Defensoria Pública do Estado do Tocantins
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Divulgado resultado de promoção para Defensor Público de 1ª Classe

Detalhe da sede de atendimentos da Defensoria Pública, em Palmas, em abril de 2026
Detalhe da sede de atendimentos da Defensoria Pública, em Palmas, em abril de 2026 — DPE-TO
O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins divulgou o resultado do Concurso de Promoção para Defensor Público de 1ª Classe. 20 Defensores Públicos concorreram às vagas disponibilizadas – 04 por merecimento e 04 por antiguidade. Nos termos dos Editais, o resultado ficou o seguinte: DEFENSOR PÚBLICO              DEFENSORIA PÚBLICA             EDITAL Rubismark Saraiva Martins        Araguaína                                 antiguidadeFabrício Barros Akitaya             Porto Nacional                          merecimentoChárlita Teixeira da Fonseca      Miracema do Tocantins              antiguidadeTéssia Gomes Carneiro             Colinas do Tocantins                 merecimentoCarolina Silva Ungarelli              Colinas do Tocantins                 antiguidadeDaniel da Silva Gezoni               Taguatinga                               merecimentoKênia Martins Pimenta              Arraias                                     antiguidadeElydia Leda Barros Monteiro      Araguatins                                merecimento Das PromoçõesPor merecimento: é regulamentada pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins e é decidida pelo voto de 2/3 de seus membros; é processada mediante requerimento ao Presidente do Conselho Superior; e é obrigatória a promoção de Defensor Público que figurar em lista de merecimento por três vezes consecutivas ou cinco alternadas. Por antiguidade: é apurada na classe e determinada pelo tempo do efetivo exercício, atendidos os seguintes critérios de desempate: 1) tempo no cargo de Defensor Público em que esteja investido mediante concurso público de provas e títulos; 2) tempo de serviço público; 3) avanço na idade. 
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