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Divulgada tabela de rendimentos dos Servidores da Defensoria Pública do Tocantins

Detalhe da sede de atendimentos da Defensoria Pública, em Palmas, em abril de 2026
Detalhe da sede de atendimentos da Defensoria Pública, em Palmas, em abril de 2026 — DPE-TO

A Defensoria Pública do Tocantins publicou no Diário Oficial do Estado nº 4.115, de 28/04/2014, as tabelas contendo os valores dos novos salários dos Servidores do Quadro Auxiliar, conforme percentuais determinados pela Lei Estadual nº 2.852/2014, que concedeu de forma progressiva o realinhamento vencimental.

O reajuste anual e sucessivo aprovado foi de 15,50% a cada ano e será concedido de 2015 a 2018. Atualmente, o quadro de Servidores é composto por seis categorias: Analista em Gestão Especializado, Analista Jurídico, Técnico em Informática, Oficial de Diligências, Assistente e Motorista, todos eles aprovados no primeiro Concurso da Defensoria Pública do Tocantins, com posse a partir de dezembro de 2012. Portanto, todos ainda se encontram em Estágio Probatório (de 3 anos) e inclusos no valor salarial da faixa inicial da carreira, o que equivale à Classe A, Padrão 1.

Em janeiro de 2015 será aplicado o primeiro reajuste, com vencimentos fixados de acordo com o Anexo I, nos seguintes termos: Analista em Gestão Especializado: R$ 4.580.40; Analista Jurídico: R$ 3.372,83; Técnico em Informática: R$ 2.199,84; Oficial de Diligências: R$ 2.498,39; Assistente Administrativo: R$ 1.665,59 e Motorista: R$ 1.665,59. No entanto, não haverá ainda qualquer alteração na Classe ou Padrão, o que acontecerá somente a partir de dezembro de 2016, quando for encerrado o período de Estágio Probatório, aplicando-se a primeira progressão horizontal para o Padrão 2.

Em 2018 será concedida a última parcela do realinhamento e os salários em questão ficarão nos seguintes patamares: Analista em Gestão Especializado: R$ 7.410,34; Analista Jurídico: R$ 5.456,70; Técnico em Informática: R$ 3.558,98; Oficial de Diligências: R$ 4.042,00; Assistente Administrativo: R$ 2.694,66 e Motorista: R$ 2.694,66.

Esses valores poderão sofrer alterações, pois as tabelas ainda não levam em consideração os reajustes anuais da Data Base ao qual os servidores tem direito.

 

Autora: Alessandra Bacelar

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