O defensor público da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) Arthur Luiz Pádua Marques, participou na noite desta quinta-feira, da live “DialogAção”, projeto da Comissão de Escolas e Centros de Estudos Jurídicos, do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege), em parceria com o Conselho Nacional de Ouvidorias das Defensorias Públicas. A live foi transmitida ao vivo no Instagram das Defensorias Públicas do Tocantins, Alagoas e Pará.
Falando sobre direitos e necessidades de pessoas idosas na área da saúde em tempo de pandemia, o Defensor Público contou como tem sido a atuação da Instituição no Tocantins, dando exemplos de situações em que os idosos têm seus direitos violados, como o detectado, recentemente, numa vistoria no Hospital Geral de Palmas, quando idosos estavam sendo atendidos no corredor. “E andando pelo hospital a gente via muitos jovens, com melhores condições, em leitos. Então não tem critério”, destacou.
Segundo Arthur Pádua, mesmo tendo várias cartas de direito que garantam as prioridades, como Constituição Federal, Estatuto do Idoso e tratados internacionais, no contexto do sistema de saúde muitas vezes essas pessoas terminam tendo seus direitos violados, como nos critério de desempate para ter acesso a um leito de terapia intensiva.
O debate foi intermediado pela coordenadora ajunta da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Associação Nacional dos Defensores Públicos, defensora pública Lidiana Monteiro (DPE-AL) e também contou com a participação da ouvidora-geral da Defensoria Pública do Estado do Pará, defensora pública Norma Miranda Barbosa.
