Diálogo entre culturas indígenas é foco de oficina com participação da Defensoria Pública

Com o objetivo de ouvir representantes de povos indígenas do Tocantins e dialogar sobre as principais demandas de educação política, dentre elas o direito a voto e de se candidatar a algum cargo eletivo, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) está presente na Reunião de Avaliação do Programa Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígena da Justiça Eleitoral, realizado pela Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO). A coordenadora do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Palmas, defensora pública Letícia Amorim, participou nesta quarta-feira, 06, da Oficina de Diálogo entre Culturas.

De acordo com a Defensora Pública, trata-se de um importante canal do diálogo para estreitar ainda mais o acesso da Defensora Pública às demandas dos povos indígenas. “É mais um espaço para verificarmos aquilo que os indígenas necessitam para exercer de fato e plenamente a cidadania”, declarou. Uma das principais necessidades apontadas pela Coordenadora do Nuamac de Palmas na Oficina é a atuação necessária da Defensoria Pública nas aldeias a fim de detectar problemas relacionados a confecção de documentos civis e retificação dos registros para incluir a etnia de cada povo.

“A Defensoria Pública do Estado tem um papel de suma importância nesse processo de busca da cidadania plena e verdadeira dos povos indígenas. E dentro dessa perspectiva nos cabe observar quais aldeias necessitam de atendimentos no Estado e trabalhar para levar os itinerantes a esses lugares e promover de fato um acesso amplo a Justiça como um todo.”, declarou.

Prestigiando o evento desde que iniciou nessa terça-feira, 6, Letícia Amorim lembra das reflexões feitas pelo antropólogo Gustavo Hamilton, da Fundação Nacional do Índio, como, por exemplo, a importância de se cobrar o laudo antropológico, conforme prevê a Resolução nº 287/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nos processos crime, afirmando que a importância do documento é extrema, pois é por meio dele que se procura entender a cultura indígena acerca do fato crime e até mesmo se o suposto autor já teve uma punição oriunda de seu povo acerca do delito em questão.

Outro ponto muito discutido é o fato de que ser indígena não é um estado. “Ou seja, hoje sou indígena e amanhã “inserido” na sociedade já não serei mais. É equívoco corriqueiro e que até pouco tempo eu não questionava. O fato de um indígena estar inserido na sociedade, usar um aparelho celular, falar português, estudar na Capital, não retira sua condição de indígena. Afinal, se conhecemos um imigrante que já está totalmente inserido em nossa sociedade, jamais iremos dizer que ele deixou sua origem, deixou de ser quem é! A Defensoria Pública deve ocupar esse espaço e dialogar com seus membros e servidores sobre o assunto para melhor atender um indígena, não só no aspecto coletivo, mas especialmente no individual, nas demandas do dia a dia”, declarou Letícia Amorim.

Segundo a Defensora Pública, a oficina trouxe uma nova percepção que a atuação da instituição quanto aos indígenas precisa ser diferenciada, pois há uma cultura que precisa ser respeitada. “Um pedido para um indígena vindo de um branco que desconhece as peculiaridades daquele povo pode gerar um parecer ministerial e uma decisão judicial também equivocadas e advindas de não indígenas e que não conhecem a realidade. E dessa forma a cultura dos povos indígenas será perdida dia a dia.  A Defensoria está pronta para se capacitar, para buscar melhor em defesa da cidadania e do acesso à justiça dessa população”, destacou.

A oficina foi aberta pelo coordenador do Programa de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas, o juiz eleitoral Wellington Magalhães.