Dia do Servidor: Defensoria Pública atende em regime de plantão nesta sexta-feira, 31
Autor(a): Comunicação DPE-TO
A lista do(a) plantonista estará disponível em: https://plantao.defensoria.to.def.br/
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins atende em regime de plantão nesta sexta-feira, 31, em razão de ponto facultativo em alusão ao Dia de Servidoras e Servidores Públicos, celebrado no dia 28 de outubro.
Neste dia, são atendidas apenas pessoas assistidas em situação de urgência. A lista do(a) plantonista estará disponível em: https://plantao.defensoria.to.def.br/
Casos Urgentes
Podem ser atendidos durante o plantão: pedidos e medidas urgentes no âmbito da execução penal; assuntos relacionados a prisões em flagrante; pedido de habeas corpus; mandado de segurança; questões de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores; e outros casos que sejam comprovadamente de urgência, de acordo com as resoluções Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Superior da Defensoria Pública.