19 DE MAIO
Dia da Defensoria Pública: Instituição cresce e se fortalece por quem mais precisa no Tocantins
Autor(a): Comunicação / DPE-TO
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) atingiu a marca histórica de mais de 1 milhão de atividades realizadas em 2025. São atendimentos jurídicos integrais e gratuitos com atuações judiciais e extrajudiciais, iniciativas por mais educação em direitos e projetos inovadores, na área meio e na área fim, que mantêm a Instituição em sua missão constitucional representada pela luta por acesso à justiça de sol a sol pelas pessoas que mais precisam.
Neste 19 de maio, quando se celebra o Dia Nacional da Defensoria Pública, o Dia de Defensoras e Defensores Públicos e o Dia de Servidoras e Servidores da Instituição, é importante destacar o papel essencial da DPE-TO no sistema de Justiça, especialmente quando se observa o perfil de quem busca o atendimento.
No ano passado, 74% das pessoas assistidas pela Instituição viviam com renda de até 1 salário mínimo por mês. O dado indica que além da qualidade do serviço prestado, a vulnerabilidade econômica é um fator determinante na busca pelo atendimento jurídico integral e gratuito prestado pela Instituição.
Considerando as pessoas atendidas que viviam, no ano passado, com renda ainda menor – de até 1/2 salário mínimo – o percentual também é expressivo: 34,9%.
Quando se observa a ocupação, o índice de pessoas desempregadas era de 24,3%. Aposentadas e aposentados representaram 12,5% do público atendido em 2025. O panorama evidencia que, embora a maior parte das pessoas assistidas estivesse ativa profissionalmente (trabalho com carteira assinada, autônomos e servidores públicos), a vulnerabilidade socioeconômica ainda é muito presente na vida da maior parte das pessoas que contam com a Defensoria Pública para o acesso à Justiça.
É por essas pessoas que a Defensoria Pública segue adiante, autônoma e comprometida em lutar, acolher e defender quem mais precisa em todos os municípios do Tocantins.
A Instituição conta com cerca de 1.100 profissionais, entre eles, defensoras e defensores públicos, servidoras(es), estagiárias(os) e voluntárias(os) que todos os dias, cada um em sua área de atuação, vivem o “defensorar”.