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Defensoria Pública do Estado do Tocantins
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Deputados lançam Frente Parlamentar de apoio e fortalecimento das Defensorias Públicas

Detalhe da sede de atendimentos da Defensoria Pública, em Palmas, em abril de 2026
Detalhe da sede de atendimentos da Defensoria Pública, em Palmas, em abril de 2026 — DPE-TO
No próximo dia 5 de outubro, será lançada na Câmara dos Deputados a Frente Parlamentar de Apoio e Fortalecimento das Defensorias Públicas, Federais e Estaduais, de autoria da deputada Antônia Lúcia (PSC-AC).

A frente, que teve a segunda maior adesão dos deputados da história da Câmara, tem como objetivo contribuir para o melhor trâmite e encaminhamento das ações e projetos dessas instituições no Congresso Nacional.

A deputada Antônia Lúcia explica que a frente atenderá as necessidades das instituições em todo o país, fortalecendo-as para o pleno exercício da ampla defesa e o acesso à justiça dos mais carentes. ”O trabalho desses profissionais é extremamente importante, pois além de representar a busca pelo direito,auxiliam a parcela da população brasileira que mais sofre nesse país, exercendo um papel humano, de ajuda aos necessitados”, destacou a acreana.

Antônia Lúcia chegou a receber em sua residência, durante reunião sobre a criação da frente, a presença do presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), que elogiou a iniciativa.

O defensor público geral, Marcello Tomaz de Souza, acredita que a inicativa contempla quem mais precisa. " A Frente Parlamentar tem como objetivo fortalecer as Defensorias Públicas e isto, diretamente, está beneficiando as camadas mais pobres da população que muitas vezes não têm seus direitos garantindos. Uma Defensoria Pública forte é certeza de cidadania e democracia", disse Marcello Tomaz.

O presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Tocantins - ADPETO, Murilo da Costa Machado, acredita que a Frente Parlamentar é importante para todas as Defensorias Públicas do país. "A Frente Parlamentar é importante para um crescimento uniforme da Institução  em todo o Brasil , principalmente diminuindo diferenças salariais com as demais carreiras jurídicas, o que ainda é um problema em alguns Estados, visto que isso acarreta um êxodo para outras carreiras e não permite uma política de atendimento qualificada a longo praz", afirma Machado.

O lançamento da Frente Parlamentar de Apoio e Fortalecimento das Defensorias Públicas, Federais e Estaduais será no auditório Freitas Nobre, das 14h às 17h, em Brasília.





Deputados lançam Frente Parlamentar de apoio e fortalecimento das Defensorias Públicas | DPE-TO