O projeto “Defensorias nos Babaçuais: acesso à Justiça e defesa dos direitos das quebradeiras de coco babaçu”, desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em parceria com o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), conquistou o 1º lugar no Concurso de Práticas Exitosas do XVII Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Conadep), da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep).
O resultado foi anunciado nesta quinta-feira, 19, durante a programação do evento, realizado em Belo Horizonte (MG). Ao todo, o concurso contou 57 trabalhos inscritos, dos quais 15 foram selecionados para apresentação durante o Congresso.
A iniciativa vencedora foi desenvolvida por meio do Núcleo da Defensoria Pública Agrária e Ambiental (DPagra), em parceria com a Defensoria Pública dos Estados do Maranhão (DPE-MA), Pará (DPE-PA) e Piauí (DPE-PI) e o apoio de vários parceiros.
“O projeto mostra a importância da presença institucional da Defensoria nos territórios de povos e comunidades tradicionais e nesse caso, especialmente, por ter como diretriz estruturante a construção coletiva com o movimento social numa relação horizontal, mostra a importância de pautarmos nossa atuação a partir da demanda direta do público que atendemos”, destaca a autora do projeto, coordenadora do DPagra, defensora pública Kenia Martins Pimenta.
Defensoria nos Babaçuais
Com duas edições executadas, em 2025 e 2026, o “Defensorias nos Babaçuais” aproxima a Defensoria Pública das comunidades tradicionais, levando atendimento jurídico e cidadania aos territórios e fortalecendo a atuação em defesa do livre acesso aos babaçuais, da proteção territorial e dos direitos das trabalhadoras e trabalhadores que têm no extrativismo do babaçu uma importante fonte de sustento.
Práticas exitosas
Segundo a Anadep, o Concurso de Práticas Exitosas constitui um importante espaço de reconhecimento, valorização e compartilhamento de experiências desenvolvidas pelas defensoras públicas e pelos defensores públicos em diferentes regiões do país.
Nesta edição, os trabalhos apresentados dialogaram com o tema central do Congresso, “Novos Horizontes para a Defensoria Pública: do cuidado à inovação, do território ao algoritmo”, evidenciando iniciativas voltadas à promoção de direitos, à inovação institucional e ao fortalecimento do acesso à justiça.