“Defensoria Sem Fronteiras”: união de esforços conta com a DPE-TO

A defensora pública Maurina Jácome Santana integra a equipe formada por 48 Defensores Públicos que participa do projeto “Defensoria Sem Fronteiras”. A ação, que teve início em 20 de fevereiro, é uma força-tarefa que pretende atender custodiados nas três unidades do Complexo Prisional do Curado, em Recife (PE). Conforme dados da DPPE - Defensoria Pública de Pernambuco, o Estado tem 32.183 presos, divididos em cadeias públicas, colônias penais e hospital de custódia. Especificamente o Complexo de Curado possui capacidade para 2.114, porém cerca de 7 mil presos encontram-se custodiados nas três unidades do Complexo.

A previsão era de que todos os 7 mil detentos fossem atendidos até sexta-feira, 13, data prevista para encerramento do projeto. Porém, de acordo com Maurina Jácome, a demanda de trabalho é tão grande que o prazo não será o suficiente. “Os coordenadores já preveem que não dará para cumprir a meta e estenderão o mutirão por mais três dias”, adianta a Defensora Pública, que atende 30 casos de custodiados por dia, dentro das unidades penais.

A metodologia de trabalho adotada inclui um esquema de revezamento que divide os Defensores Públicos entre o Fórum Joana Bezerra e o Complexo do Curado. Diariamente, 24 Defensores seguem para o Complexo do Curado e, no dia seguinte, para o Fórum Joana Bezerra, para dar entrada nos pedidos dos presos, enquanto os outros 24 estão atendendo os presos, e assim sucessivamente. "Esse é um trabalho de oito meses que vai poder ser feito em 15 dias. É importante que a gente faça esse trabalho para poder promover os direitos humanos dos reeducandos e contribuir para a ressocialização deles", pondera o Defensor Público Geral de Pernambuco, Manoel Jerônimo, em nota no site da DPPE.

Ainda segundo a Defensora Pública do Tocantins, além das superlotações das unidades do Complexo de Curado, a estrutura e atendimento têm gerado grandes problemas, como denúncias de mortes violentas e muitas brigas entre os presos, o que ocasionou rebelião no complexo, no final do mês de janeiro deste ano, sendo vitimadas duas pessoas e feridas dezenas de outras. Para Maurina, o “Defensoria Sem Fronteiras” é importante para o fortalecimento das instituições e ainda um exercício na sua atuação como Defensora Pública. “É bom saber como funciona em outros lugares a execução, como os colegas trabalham. Acho mais válida uma experiência dessa do que em congressos e seminários. A gente aprende fazendo”, ressalta.

Projeto

O Projeto Defensoria Sem Fronteiras foi implantado pelo Condege para o atendimento de demandas emergenciais e para promover o intercâmbio entre as instituições, contribuindo, assim, para a pacificação social. A ação envolve também o Ministério Público e o Judiciário pernambucano. O custeio de despesas com passagens e diárias é feito pelo Ministério da Justiça. (Com informações da ascom da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco)

Texto:Cinthia Abreu