Defensoria se reúne com instituições visando a garantia de direitos de moradores da Gleba Tauá

Dados os sucessivos conflitos agrários recentes envolvendo moradores(as) da Gleba Tauá, que fica em uma área da União localizada em Barra do Ouro (TO), município distante 413 quilômetros de Palmas, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) se reuniu, ao longo da semana, com representantes de diversas Instituições buscando medidas cabíveis para apurar e cessar as violações de direitos humanos denunciadas pelos ocupantes. Está à frente desta atuação defensorial o Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Araguaína.

Conforme explica o coordenador do Nuamac de Araguaína, defensor público Sandro Ferreira, as reuniões com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) objetivaram, inicialmente, noticiar as ocorrências de violência que se acentuaram no último final de semana, tendo elas iniciado na sexta-feira última, 4. Entretanto, a meta principal é unir as autoridades responsáveis e catalisar as medidas jurídicas necessárias para responsabilizar os agentes responsáveis pelas violações e garantir os direitos dos moradores da Gleba Tauá.

“Fizemos expedientes para diversas instituições noticiando as ocorrências de lesão corporal, ameaça e incêndio e esclarecendo a importância da apuração dos fatos, a fim de evitarmos violações de direitos mais severas. O que procuramos é sensibilizar as autoridades envolvidas, a fim que se tenha uma resposta aos fatos praticados e também para prevenirmos a ocorrência de futuros ilícitos mais graves. Nesse aspecto, lembramos que o Brasil já foi condenado internacionalmente por falhar na apuração de violações de direitos humanos em conflitos agrários”, explicou Sandro Ferreira.

Reuniões

A reunião com o Incra ocorreu na terça-feira, 8, oportunidade em que o órgão informou que realizaria uma visita na área ocupada para, in loco, verificar os danos que ocasionaram a situação de violência, confirmando, ainda, as exatas localizações da área de conflito, visto que a Gleba Tauá é extensa, contemplando diversos processos legais distintos.

Esta ação, reforça Sandro Ferreira, já foi realizada pelo Incra e o relatório foi compartilhado com as informações que permitirão que possíveis processos envolvendo a área atingida pelo foco do conflito sejam movimentados.

Já o encontro com o MPF ocorreu no dia seguinte, quarta-feira, 9, e teve como um dos focos as medidas de enfrentamento das violações de direitos humanos, isto visando a evitação de danos maiores, situações de violências mais graves, como, por vezes, acontece nestes tipos de conflitos agrários.

Encerrando o ciclo de reuniões, nesta sexta, 11, o Nuamac de Araguaína se reuniu com a PF. O intuito do encontro, explicou Sandro Ferreira, foi levar ao conhecimento da autoridade policial a série de violências que vêm acontecendo na Gleba Tauá nos últimos dias, o que envolve potenciais violações de direitos humanos nos conflitos agrários e tocam interesses da União. Na ocasião, representantes do Incra, que estiveram na Gleba, relataram aos delegados federais as ocorrências que acompanharam nos últimos dias, inclusive a presença de homens armados que abordaram os servidores embaraçando o trabalho.