Defensoria se reúne com entidades da saúde sobre ofertas de novos leitos de UTI covid

O Núcleo Especializado em Defesa da Saúde (Nusa) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) se reuniu com prestadoras de serviços privados de saúde a fim de buscar tratativas quanto à oferta de novos leitos de Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) privados para compor a rede de saúde pública no Estado, diante do avanço de casos da covid-19 e consequente falta de vagas.

A reunião foi realizada na quinta-feira, 20, por meio de videoconferência, e mediada pelo coordenador do Nusa, defensor público Arthur Luiz Pádua Marques, e pela coordenadora do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Gurupi, defensora pública Lara Gomides. Na ocasião, o Defensor Público explicou que a reunião foi para tentar identificar as dificuldades dos prestadores de serviços e se há a viabilidade na habilitação de mais leitos a serem credenciados. “Estamos diante do momento de pandemia, não podemos perder vidas por falta de leitos”, comentou o defensor público.

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), por meio de seu representante, explicou o que tem feito e as dificuldades enfrentadas para ampliar o número de leitos para pacientes com covid na rede privada credenciada.

Deliberações

A Sesau deve encaminhar ao Ministério Público e à Defensoria Pública, de maneira documental, a data de todas as diligências apontadas no Ministério da Saúde nos processos de habilitação dos hospitais e a comprovação de que entrou em contato com os hospitais para sanar as diligências e auxílio técnico. Também foi deliberado “(...) que a Sesau encaminhe um contrato que foi assinado pelos prestadores para conhecimento; que a Intensicare, até segunda-feira, 24, se manifeste acerca da oferta de mais leitos; oficiar a Unimed para saber por que não cumpriu o acordo feito em audiência; e, por fim, marcar Reunião com a Regulação estadual e Municipal”.

Participantes

Participaram da discussão representantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO), da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), do Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviço de Saúde do Estado do Tocantins (Sindessto), do Hospital e Maternidade Cristo Rei; Hospital Oswaldo Cruz; Hospital Palmas Medical; do Instituto SINAI; e do Hospital Santa Thereza.