Defensoria realizará sessão simulada do Conselho de Direitos Humanos da ONU

Com o objetivo de promover conhecimento sobre o Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) realiza na próxima terça-feira, 18, uma sessão simulada do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas.

A atividade, que será executada pelo Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH), com o apoio do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher e contará com a participação de estudantes do Colégio Militar II de Palmas. A programação inicia às 8 horas, no auditório da DPE.

A intenção do evento é introduzir uma cultura de simulações e ampliar o exercício do estudo de práticas diplomáticas no Tocantins, com vistas a desenvolver habilidades de pesquisa, contextualização de temas e promover uma melhora da retórica, capacidade deliberativa e trabalho em conjunto.

Metodologia

A sessão funcionará da seguinte forma. A turma será dividida em equipes que representarão um país membro e será responsável por apresentar e defender sua política externa dentro do Conselho. Entre eles estão a África, Ásia-Pacífico; América Latina e Caribe; Europa Ocidental; e Europa do Leste.

A partir daí o Conselho debaterá sobre as providências adotadas para cessar as violações aos direitos humanos das mulheres e será responsável por apresentar as providências adotadas por seu país para interromper a violação em forma de revisão periódica universal.

Os debates serão mediados pela mesa do Conselho, que será composta por dois/três integrantes, e os diretores do Conselho, na ocasião representados por equipes da Defensoria Pública.

Os grupos também atuarão como o Corpo Diplomático do país representado, e se portará conforme suas tradições locais. Cada equipe elegerá um embaixador (a) que representará e defenderá a política externa do país na Sessão Simulada. Ele será o único integrante do Corpo Diplomático que contará com direito de fala e voto durante a Sessão Simulada.

Na sessão simulada

A Sessão será aberta pela Mesa Diretora, que fará pronunciamento sobre o tema em debate e apresentará a pauta com a ordem dos pronunciamentos. Cada país terá 7 minutos, improrrogáveis, para apresentar (expor e defender) sua Revisão Periódica durante a Sessão Simulada do Conselho de DH da ONU.

Ao final, após todos os procedimentos, a Mesa Diretora fará as observações finais e proporá encaminhamentos.

Conselho da ONU

O Conselho de Direitos Humanos da ONU foi fundado em março de 2006, com 47 Estados-membros eleitos por um período de 3 anos. É um órgão subsidiário da Assembleia Geral das Nações Unidas, sendo o Brasil eleito em 2016. Leva em consideração “a contribuição dos Estados candidatos à promoção e proteção dos direitos humanos, bem como seus compromissos e promessas voluntárias a este respeito”.