Defensoria realiza reunião entre Estado e Município sobre rede de atendimentos em Porto Nacional
Autor(a): Gisele França/Comunicação DPE-TO
Encontro foi para discutir e ordenar a atuação de cada um dos entes (Estado e Município) e buscar atuação alinhada a fim de garantir mais acesso ao atendimento de saúde
Os pacientes de covid-19 que residem em Luzimangues, distrito de Porto Nacional, serão regulados diretamente para o Hospital Geral de Palmas (HGP) devido a proximidade do distrito com a Capital, sendo o fluxo organizado entre Estado e Município. A deliberação visa melhorar o atendimento a pacientes com o novo coronavírus e foi tomada e acordada durante reunião promovida pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) com representantes da área da saúde do Estado e Município.
A reunião foi realizada para discutir e ordenar a atuação de cada um dos entes (Estado e Município) e buscar atuação alinhada a fim de garantir mais acesso ao atendimento de saúde. O encontro foi mediado pelo coordenador do Núcleo Especializado em Defesa da Saúde (Nusa), defensor público Arthur Luiz Pádua Marques, e pela defensora pública titular da _ Defensoria Pública de Porto Nacional, Kenia Martins Pimenta Fernandes, e teve, ainda, a participação do promotor de Justiça Luiz Antônio Francisco Pinto.
O Município tem, atualmente, cinco aparelhos respiradores em uso na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nos encaminhamentos da reunião, realizada na quinta-feira, 10, ficou acordado que manterá o funcionamento desses equipamentos.
Conforme a Secretaria Municipal de Saúde, Porto tem adotado medidas para atender as demandas relacionadas à covid-19, como investimentos em testes rápidos e a instalação de um a unidade especial para atendimento exclusivo de pacientes com a covid-19.
Na ocasião, a Secretaria de Estado da Saúde informou que irá atender ao pedido da Defensoria Pública para o aumento de leitos de Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) no Hospital Regional de Porto Nacional. Contudo, os leitos serão instalados em hospital privado no Município.
Segundo a defensora pública Kênia Martins, autora da ação que pediu o aumento dos leitos de UTI no Hospital Regional, a Defensoria continuará acompanhando o cumprimento dessa decisão judicial.
A Defensoria segue acompanhando o trâmite processual para a garantia do atendimento e prestação adequada de serviços conforme a competência de cada um dos Executivos.