Defensoria realiza ações itinerantes em Caseara, Couto Magalhães e São Valério no próximo dia 4

Na próxima sexta-feira, 4 de novembro, os municípios de Caseara, Couto Magalhães e São Valério de Natividade vão receber uma edição do Defensoria Itinerante. O Projeto da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) presta atendimentos jurídicos e gratuitos aos(as) moradores(as) que têm o perfil de pessoa assistida de locais distantes das sedes da Instituição.

A ação defensorial em Caseara, que fica distante 248 quilômetros de Palmas, será desenvolvida na sede da Prefeitura Municipal local. Já em Couto Magalhães, localizado a 283 quilômetros da Capital, o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) da cidade sediará a atividade.

Por fim, em São Valério, distante 293 quilômetros de Palmas, os interessados em participar devem ir até o auditório ao lado do hospital localizado na Avenida Goiás. Nos três municípios, os atendimentos serão realizados das 9 às 16 horas.

Atendimentos

Em todas as edições, serão prestados atendimentos nas áreas de Família e Sucessões; Criminal; Cível; Defesa da Mulher; Consumidor; Fazenda Pública; Moradia; Saúde; Juizado Especial Criminal; Direitos Humanos.

Para ser atendida, a pessoa interessada deve comparecer ao local, sem a necessidade de agendamento prévio, apresentar os documentos pessoais e, preferencialmente, todo documento que possuir relacionado ao assunto sobre o qual pretender tratar junto à Defensoria Pública visando obter uma resolução.

Exames de DNA

Além dos atendimentos jurídicos, também serão disponibilizados, em todas as localidades, exames de DNA de baixo custo àqueles que tiverem interesse em realizar a identificação de paternidade.

Defensoria Itinerante

O projeto defensorial viabiliza a prestação de atendimentos jurídicos gratuitos a pessoas hipossuficientes que residem em regiões tocantinenses com dificuldade de acesso a uma sede da Instituição.