O estudo leva ao aprendizado; mas é a conciliação dele com a prática que possibilita a melhor apreensão dos conteúdos assimilados. Com base nesta premissa, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep), promoveu, nesta sexta-feira, 30, no setor Capadócia, na região sul de Palmas, uma ação de atendimentos na qual os servidores, estagiários e voluntários da Instituição que participaram do curso de extensão “Cidadania e Registros Públicos” puderam colocar em exercício os conhecimentos adquiridos durante os dois dias de capacitação.
Diretor-geral da Esdep, o defensor público Neuton Jardim afirmou que o curso teve como objetivo primário levar o conhecimento teórico aos participantes sobre o que são os registros públicos e os registros civis de nascimento, de casamento e de óbito, além de aliá-lo ao exercício da cidadania junto às pessoas que precisam destes tipos de documentações.
“Nesta ação prática, os participantes se revezaram nos atendimentos, orientando os assistidos e se atentando a solicitar todas as documentações necessárias de cada pessoa assistida, o que é algo que eles têm que saber para quando forem realizar outras emissões ou retificações de registros em atuação pela Defensoria Pública. Assim, unimos o aprendizado objetivo com o exercício do que foi estudado, além de trazer benefício social à população por meio do atendimento da Defensoria, primando pela excelência, com agendamento prévio e humanização”, ressaltou Neuton Jardim.
Assistidos
Para um dos moradores do setor Capadócia que foi assistido durante a atividade, a ação foi de grande importância porque nem todos da localidade têm condições de ir ao centro da Capital para resolver problemáticas documentais. “Aqui tem muita gente carente que precisa deste tipo de atenção. Os atendimentos chegaram em boa hora para ajudar a população daqui, que nem sempre tem dinheiro para o transporte, para pagar pelas cópias dos documentos e por outros serviços”, afirmou o assistido.
Outra moradora assistida também comemorou a ação da Defensoria Pública porque, segundo ela, por meio do atendimento, se livrou de ter que viajar até o Pará para atualizar um documento do próprio filho. “Esta atividade foi ótima para quem precisava atualizar algum documento. Eu mesma não vou precisar mais gastar dinheiro para ir até Paragominas para atualizar a certidão de nascimento do meu filho. Esta atuação da Defensoria me ajudou muito e a todo mundo que veio ser atendido, até porque todos os atendimentos foram de graça”, ressaltou a assistida.
Participante
Depois de atuar, junto à DPE-TO, como estagiária na área da Fazenda Pública e Registros Públicos, além da Cível, Júlia Beatriz Nunes Costa, atualmente auxilia a defensora pública Tatiana Borel Lucindo na área da Família. Para a acadêmica de direito, o ponto primordial da socialização foi aproximar vários setores da Defensoria em compartilhamento de conhecimentos.
“A troca de experiências é fundamental para que o conhecimento seja distribuindo em um âmbito geral na Defensoria. E, assim, com o curso, a Instituição proporciona a possibilidade de todos ampliarem a capacidade de realizar um atendimento de melhor qualidade, o que favorece não só os servidores, estagiários e voluntários, que se aprimoram, mas, principalmente, os assistidos, que passarão por atendimentos mais qualificados e até mesmo mais ágeis”, disse a Júlia Costa.
O curso
O curso de extensão “Cidadania e Registros Públicos” foi realizado na sede da DPE-TO em Palmas, durante os últimos dias 15 e 16 de agosto, totalizando 16 horas-aula. Durante as aulas, todas pautadas a partir de conceitos, princípios e resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), peças jurídicas e recomendações práticas, os participantes aprenderam sobre registro extemporâneo; retificação e restauração de registro público; direito ao nome e à personalidade; e registro de nascimento; além, ainda, de conceitos sobre os direitos fundamentais, como o direito à vida, à igualdade, à propriedade e à honra; dentre outros ensinamentos.
Ao todo, cerca de 40 servidores, estagiários e voluntários da Defensoria Pública participaram do curso teórico, enquanto cerca de 30 estiveram presentes no exercício prático do mesmo, que totalizou 14 horas de atividades entre os 20 atendimentos formalizados no setor Capadócia, pesquisas e avaliações realizadas pela Esdep, tudo visando o fortalecimento institucional, o traçar de novas estratégias, a cultura do debate e a promoção de novos conhecimentos.
Parceria
Para a ação no setor Capadócia, a Esdep contou com a parceria da Faculdade ITOP, que colaborou com a atuação da professora do curso de Serviço Social Gislene Ferreira da Silva Araújo e de duas alunas.
