“Eh, meu pai quilombo eu também sou quilombola. A minha luta é todo dia e toda hora. Eh, meu pai quilombo dizem que Zumbi morreu. Zumbi está vivo a quem luta como eu. Quilombos são negros numa grande união. Lutando com força contra a discriminação. Eh, meu pai quilombo eu também sou quilombola. A minha luta é todo dia e toda hora”.
O hino de resistência ecoou pelo Auditório da Defensoria Pública do Tocantins, dando inicio ao Evento Defensoria Quilombola – uma aliada na efetivação dos direitos das comunidades tradicionais -, um momento para mostrar o que a Ação vem realizando em todo o Estado desde 2012, quando foi criada e também de celebração para os remanescentes de quilombos pelo avanços conseguidos em relação a alguns direitos esquecidos.
O defensor público Marlon Costa Luz Amorim, em discurso de abertura, ressaltou a importância da Defensoria Pública do Tocantins abraçar causa tão nobre, falou da experiência vivida ao visitar uma das Comunidades atendidas e também da grande entrega de Servidores e Membros em levar aos mais longínquos locais, informações, serviços, assistência jurídica e acima de tudo a possibilidade de resolver as mais diferentes questões.
O coordenador do Dpagra – Núcleo da Defensoria Pública Agrária, defensor Pedro Alexandre Conceição Aires trouxe o relatório sobre as comunidades visitadas, ao todo 38, que apresentam como demanda principal e urgente necessidade de resolução a regularização fundiária, a titulação da terra. Mas também foram listadas outras demandas como infraestrutura básica, serviço de educação, transporte escolar, estradas, fornecimento de água tratada, energia elétrica, entre outros problemas.
O coordenador do NUSA – Núcleo de Defesa da Saúde, defensor público Arthur Luiz Pádua Marques, fez uma retrospectiva da Ação, que começou com o atendimento feito a Comunidade Kalunga do Mimoso, localizada no município de Arraias, passou pelas comunidades Mata, Rio Novo, Mumbuca, Galheiros, Fazenda Nova, Boa Esperança, Mata Verde, Ambrósio, Formiga, Carrapato, Galhão, Povoado do Prata, Fazenda Lageado, São Joaquim, Laginha, Baião, Poço Dantas, Grotão, Cocalinho, Dona Juscelina, Projeto Bavieira, Pé do Morro, Ouro Fino, Claro, Prata e Ventura, Água Branca e Matão,Chapada de Natividade, São Jose, Redenção, Dona Romana, Córrego Fundo, Malhadinha, Morro São João, Curralinho do Pontal e Manoel João.
A defensora pública e coordenadora do NAC – Núcleo de Ações Coletivas, Isabela Faustino, falou sobre as Ações Coletivas, Recomendações e Procedimentos Preparatórios que foram instaurados, a exemplo do problema das estradas, transporte público escolar, o fornecimento de energia para as comunidades. Situações que precisam de acompanhamentos constantes para verificar o andamento, se foram resolvidos ou não e que medidas podem ser tomadas para resolver.
O coordenador da COEQTO - Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins, Carlos Eduardo Negres, traçou um panorama da situação das Comunidades Quilombolas, onde 32 já foram certificadas e outras dezoito estão aguardando o reconhecimento da Fundação Palmares. Agradeceu a atuação da Defensoria Pública e ressaltou o avanço conseguido ao longo desses dois anos, e como tem sido importante a visita para conhecer as realidades, conversar com os moradores, e a partir dos relatos de necessidades começar a atuação em defesa dos direitos dos remanescentes de quilombolas.
A defensora pública e coordenadora do NDPA – Núcleo das Defensorias Públicas Agrárias do Pará, Andréia Macedo Barreto, trouxe as experiências vividas pela equipe dela com as comunidades quilombolas, os atingidos pelas barragens, e também os conflitos pela regularização fundiária. Revelou que no Estado do Pará existem alguns avanços que necessitam ser implementados no Tocantins, a exemplo da vara agrária implantada pelo Tribunal de Justiça de lá. “ A Defensoria Agrária do Tocantins está bem engajada, deu para perceber um trabalho bem social, mas precisamos avançar não só aqui como em todo o país, promover uma grande mobilização para a estruturação das Defensoria Agrárias e também no Judiciário. Aqui percebi que a instituição está bem adiante, mas não está acompanhada pelos outros sistemas de justiça, para que o trabalho possa surtir um efeito maior para a comunidade. O diferencial aqui é essa presença constante, esse ganho de confiança, onde as comunidades se abrem para conhecer os direitos, e com isso buscar garantir as políticas públicas ainda não implementadas e tão necessárias”.
O evento também marcou a despedida da Servidora Mayara Moura, que trabalhava diretamente no atendimento das Comunidades e organização das atividades da Ação Defensoria Quilombola. Ela deixa o Estado e se muda para Minas Gerais, mas antes ganhou relatos do quão foi importante o seu trabalho, empenho e dedicação nos quase dois anos de trabalho junto ao NAC. Em cada fala, Membros destacaram a atuação, e o representante da COEQTO reforçou o coro da falta que irá fazer, e agradeceu pelas inúmeras vezes que não mediu esforços para ajudá-los nas demandas do dia a dia.
Texto: Alessandra
