Defensoria Pública visita Unidade Penal de Mulheres em Palmas

Publicado em 09/03/2009 10:19

Detalhe da sede de atendimentos da Defensoria Pública, em Palmas, em abril de 2026 — DPE-TO

A Defensoria Pública, por meio do Núcleo de Atendimento Especializado à Mulher, realizou na manhã desta quarta-feira, 04, uma visita à Unidade Penal Feminina de Palmas. A visitação faz parte da programação do Núcleo em comemoração ao Dia Internacional da mulher, comemorado no próximo dia 08.

Os defensores públicos Júlio César Cavalcante, Tatiana Borel e Wanessa Rodrigues, além do promotor de Justiça da Vara de Execução Penal, Fábio Lang, analisaram os processos das 28 detentas da unidade de Palmas. “Analisamos o andamento do processo e verificamos uma possível progressão do regime de pena em alguns casos”, disse a defensora Wanessa Rodrigues, Coordenadora do Núcleo de atendimento Especializado à Mulher, destacando que o atendimento feito desta forma o torna mais humano.

Após a análise processual, as presas receberam kits de higiene pessoal e show com a cantora Kézia Milhomem. De acordo com a detenta MS, a visita da Defensoria foi de grande valia, pois iria ser feita a verificação de sua pena. “Posso ter minha liberdade antes do esperado”, afirmou.

Unidades no Estado
O Tocantins possui ao todo quatro Unidades Penais: Palmas – que atende a região central do Estado; Figueirópolis – região sul; Babaçulândia – responsável por Araguaína e região e Palmeiras – região norte. De acordo com a diretora do Sistema Prisional da Secretaria da Segurança Pública, Lindinalva de Aquino Moreira, cerca de 90 mulheres estão presas em todo o Estado e os crimes mais comuns são de tráfico, roubo e homicídio.

Educação
Foi firmada uma parceria entre a Unidade Penal e a Secretaria de Educação do Município, a qual as detentas terão aulas de acordo com a instrução educacional de cada uma.

Saúde
Também foi firmada parceria com a Secretaria de Saúde de Palmas, para que as presas possam fazer exames de prevenção, receber vacinas e atenção básica à saúde em um ambulatório que será montado dentro da Unidade. Segundo a diretora de Atenção à Saúde do Município, Adriana Ferreira Lopes, os atendimentos já terão início na próxima semana.

Depen
Segundo o Depen – Departamento Penitenciário Nacional, o Tocantins não possui presídio feminino por não possuir população carcerária o suficiente para construção de um.