Defensoria Pública viabiliza benefícios para família carente em Araguaçu
A Defensoria Pública do Tocantins, por meio do defensor público Arthur Luiz Pádua Marques, viabilizou junto a Prefeitura de Araguaçu, diversos benefícios para família de Adriana Sales Lobato, de 21 anos, entre eles, uma casa digna na área urbana da cidade. Ela e seus quatro filhos, G. H. (7 anos), W. M (3 anos), W. L. (5 anos) e mais uma bebê de 6 meses, passavam por dificuldades, vivendo de maneira precária em barracos de lona, localizados à beira da rodovia, próxima ao município de Araguaçu.
Segundo o Defensor Público, a instituição ficou sabendo da situação subumana em que vivia a família, através do Conselho Tutelar de Araguaçu que procurou a Defensoria Pública para buscar providências.
Baseado no princípio da dignidade da pessoa humana e na garantia da proteção integral à criança e do adolescente prevista na Constituição Federal e no ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente, o Defensor Público encaminhou um ofício para Prefeitura de Araguaçu, solicitando que o governo municipal fornecesse para a família duas cestas básicas por mês, durante dois meses, seis litros de leite por semana, permanentemente, e ainda o pagamento do aluguel durante dois meses até que a mãe possa começar a trabalhar. “A Prefeitura da cidade atendeu o nosso pedido e agora a família já está morando numa casa com água e luz”, ressalta.
Arthur Pádua conta ainda que também orientou o Conselho Tutelar de Araguaçu para procurar a rádio local e pedir auxílio à comunidade. “Com isso, eles conseguiram mobiliar a cada e a doação de um terreno para que se inicie a construção de uma moradia para essa família carente”, disse o Defensor Público.
Além de morar em casa apropriada, as crianças também passaram a freqüentar a escola e uma creche da cidade e, no próximo mês, a família começará a receber o auxílio do programa “Bolsa Família”, do Governo Federal.
Segundo o Defensor Público, a instituição ficou sabendo da situação subumana em que vivia a família, através do Conselho Tutelar de Araguaçu que procurou a Defensoria Pública para buscar providências.
Baseado no princípio da dignidade da pessoa humana e na garantia da proteção integral à criança e do adolescente prevista na Constituição Federal e no ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente, o Defensor Público encaminhou um ofício para Prefeitura de Araguaçu, solicitando que o governo municipal fornecesse para a família duas cestas básicas por mês, durante dois meses, seis litros de leite por semana, permanentemente, e ainda o pagamento do aluguel durante dois meses até que a mãe possa começar a trabalhar. “A Prefeitura da cidade atendeu o nosso pedido e agora a família já está morando numa casa com água e luz”, ressalta.
Arthur Pádua conta ainda que também orientou o Conselho Tutelar de Araguaçu para procurar a rádio local e pedir auxílio à comunidade. “Com isso, eles conseguiram mobiliar a cada e a doação de um terreno para que se inicie a construção de uma moradia para essa família carente”, disse o Defensor Público.
Além de morar em casa apropriada, as crianças também passaram a freqüentar a escola e uma creche da cidade e, no próximo mês, a família começará a receber o auxílio do programa “Bolsa Família”, do Governo Federal.