Defensoria Pública terá ponto facultativo no período de Carnaval
Detalhe da sede de atendimentos da Defensoria Pública, em Palmas, em abril de 2026 — DPE-TO
Na segunda-feira, 7, terça, 8, e na quarta-feira, 9, até às 12h, será ponto facultativo no âmbito da Defensoria Pública do Tocantins, devido ao feriado de Carnaval.
A medida segue a Resolução do Conselho Superior da Defensoria Pública, nº 030, de 10 de novembro de 2008, que dispõe sobre os pontos facultativos no âmbito da Instituição.
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