Defensoria Pública terá ponto facultativo na quarta-feira, dia 25
Detalhe da sede de atendimentos da Defensoria Pública, em Palmas, em abril de 2026 — DPE-TO
O próximo dia 25, quarta-feira de cinzas, será ponto facultativo no âmbito da Defensoria Pública do Tocantins, por determinação da Defensora Pública Geral, Estellamaris Postal, por meio do ato nº 08, de 19 de fevereiro de 2009.
O Diário da Justiça N.º 2139 da última quinta-feira, dia 19, publicou o Decreto Judiciário N.º 139/2009 que decreta ponto facultativo no âmbito do Poder Judiciário tocantinense, no próximo dia 25, quarta-feira de cinzas a partir das 12 horas, ficando os prazos judiciais suspensos nesta data.
Vale lembrar que, seguindo o disposto no artigo 110, parágrafo único, da Lei Orgânica do Poder Judiciário do Estado do Tocantins (Lei 10/1996), também não haverá expediente forense na segunda-feira de carnaval.
Defensoria Pública terá ponto facultativo na quarta-feira, dia 25 | DPE-TO
