Defensoria Pública será parceira do CNJ em Projeto para sub-registro de indígenas
A Defensoria Pública do Tocantins será parceira na realização dos mutirões do Projeto “Cidadania, Direito de Todos”, criado pelo Conselho Nacional – CNJ, para facilitar o acesso dos índios a documentos básicos como Certidão de Nascimento, Identidade e CPF.
A reunião para definição de cronograma e comunidades indígenas a serem atendidas foi realizada, na tarde desta terça-feira, 14, na Corregedoria-Geral da Justiça, com a presença da defensora pública e diretora do Núcleo Regional da Defensoria Pública, Adriana Camilo, representando a Instituição que ficará responsável pelas ações de Retificação de Registro dos que já possuem documentos, cujos dados necessitam de alteração.
A apresentação do Projeto foi feita pelo juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Sidmar Dias Martins, que colocou a importância da parceria e participação dos órgãos envolvidos no processo, como Defensoria Pública, Secretarias de Estado, Funai, Incra, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério Público, Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais, entre outros órgãos e instituições. Segundo o juiz auxiliar da Presidência do CNJ, já foram oferecidos 17.144 documentos a essas comunidades.
A corregedora-geral, desembargadora Ângela Prudente, ressaltou a parceria sempre efetiva da Defensoria Pública num projeto como do CNJ, de grande relevância social com engajamento conjunto, no sentido de combater o sub-registro da população indígena e buscar propostas de acesso a documentos básicos; garantindo o direito constitucional de cidadania e dignidade humana.
Para a execução dos mutirões, será criado um Comitê Estadual; sendo nesta primeira etapa realizado o levantamento das etnias e suas demandas para a realização do Plano Piloto do Projeto, pré-definido durante a reunião, para acontecer de 22 a 24 de outubro deste ano. Uma nova reunião foi marcada para o dia 5 de setembro.
A reunião para definição de cronograma e comunidades indígenas a serem atendidas foi realizada, na tarde desta terça-feira, 14, na Corregedoria-Geral da Justiça, com a presença da defensora pública e diretora do Núcleo Regional da Defensoria Pública, Adriana Camilo, representando a Instituição que ficará responsável pelas ações de Retificação de Registro dos que já possuem documentos, cujos dados necessitam de alteração.
A apresentação do Projeto foi feita pelo juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Sidmar Dias Martins, que colocou a importância da parceria e participação dos órgãos envolvidos no processo, como Defensoria Pública, Secretarias de Estado, Funai, Incra, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério Público, Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais, entre outros órgãos e instituições. Segundo o juiz auxiliar da Presidência do CNJ, já foram oferecidos 17.144 documentos a essas comunidades.
A corregedora-geral, desembargadora Ângela Prudente, ressaltou a parceria sempre efetiva da Defensoria Pública num projeto como do CNJ, de grande relevância social com engajamento conjunto, no sentido de combater o sub-registro da população indígena e buscar propostas de acesso a documentos básicos; garantindo o direito constitucional de cidadania e dignidade humana.
Para a execução dos mutirões, será criado um Comitê Estadual; sendo nesta primeira etapa realizado o levantamento das etnias e suas demandas para a realização do Plano Piloto do Projeto, pré-definido durante a reunião, para acontecer de 22 a 24 de outubro deste ano. Uma nova reunião foi marcada para o dia 5 de setembro.