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Defensoria Pública do Estado do Tocantins
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Defensoria Pública será homenageada pela Assembleia Legislativa

Detalhe da sede de atendimentos da Defensoria Pública, em Palmas, em abril de 2026
Detalhe da sede de atendimentos da Defensoria Pública, em Palmas, em abril de 2026 — DPE-TO

O Dia da Defensoria Pública e do Defensor Público, em 19 de maio, será celebrado pela Assembleia Legislativa do Estado, nesta quarta-feira, 15, em Sessão Especial, às 9h.

A Sessão é uma forma dos parlamentares homenagearem a Instituição e todos os profissionais (servidores e membros) que prestam assistência jurídica gratuita à comunidade carente do Tocantins. A proposta para celebrar a data no Plenário foi do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Sandoval Cardoso.

Durante a sessão, o defensor público geral, Marlon Costa Luz Amorim, fará apresentação do trabalho realizado pela Defensoria Pública e a importância de assegurar o direito a justiça as pessoas carentes.

O Dia Nacional da Defensoria Pública foi instituído pela Lei nº 10.448, de 9 de maio de 2002, comemorado anualmente no dia 19 de maio, Dia de Santo Ivo.

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