Mês da Defensoria
Defensoria Pública reconhece contribuição de Instituições na promoção do acesso à Justiça
Autor(a): Marcos Miranda/Comunicação DPE-TO
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) homenageou, na manhã desta quinta-feira, 21, autoridades que contribuem pelo fortalecimento de sua atuação na promoção do acesso à justiça e proteção das pessoas em situação de vulnerabilidade. O momento solene foi realizado durante a abertura oficial da programação da Instituição pelo Dia Nacional da Defensoria Pública, Dia de Defensoras e Defensores Públicos e Dia de Servidoras e Servidores da Instituição [data celebrada nacionalmente a casa 19 de maio].
A homenagem “Luta Por Acesso a Justiça de Sol a Sol” foi concedida ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, deputado estadual Amélio Cayres de Almeida; à presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, desembargadora Maysa Vendramini Rosal; ao procurador-geral de justiça do Estado do Tocantins, Abel Andrade Leal Júnior; ao presidente do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, conselheiro Alberto Sevilha; ao procurador-geral do Estado do Tocantins, Jax James Garcia Pontes; e ao ministro Justiça (2011-2016), advogado-geral da União (2016), jurista, advogado e professor, José Eduardo Cardozo, que participa da programação também como palestrante.
“Cabe a nós, enquanto instituição, representante dos vulnerabilizados, a garantia de que todos e todas serão alcançados e protegidos pela Lei. Não só um, não só alguns, mas todos e todas, porque é assim que funciona o regime democrático. E, com esse lugar bem definido na nossa ordem constitucional, em parceria com todas as instituições aqui presentes, trazemos e reafirmamos o nosso compromisso com o lema da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos: o modelo público de acesso à justiça tem nome e endereço na Constituição, e é a Defensoria Pública”, disse o defensor público-geral do Estado do Tocantins, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves [ foto abaixo].
A entrega das homenagens foi prestigiada por membros e servidores da Defensoria Publica, entre eles, a 1ª subdefensora pública-geral do Estado, Estellamaris Postal; o 2º subdefensor público-geral Danilo Frasseto Michelini; o assessor especial de Relações Institucionais, Marcelo Tomaz de Sousa; o corregedor-geral da Defensoria Pública Neuton Jardim; e o diretor-geral da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado (Esdep), defensor público Murilo da Costa Machado.
Fizeram uso da palavra: a presidente da Associação de Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Tocantins (Adpeto), Karla Letícia de Araújo Nogueira, o secretário-chefe da Casa Civil da Prefeitura de Palmas, Rolf Costa Vidal, representando o prefeito Eduardo Siqueira Campos; e o deputado federal Vicentinho Júnior, que anunciou a destinação de R$ 500 mil de emenda parlamentar para Defensoria Pública do Tocantins.
“Confio plenamente na boa aplicação desse recurso. (...) O Tocantins é muito maior do que todos nós e é construído pelas instituições sérias que nós temos no nosso estado, dentre elas a nossa, a minha Defensoria Pública do Estado do Tocantins", disse o Deputado Federal, que já é parceiro institucional da DPE-TO no projeto Econúcleos.
Homenageados
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, deputado Estadual Amélio Cayres [ foto abaixo]:
“Pra mim é muito importante vindo de uma instituição dessa importância. A gente que veio de origem simples, humilde, mas teve a oportunidade, como deputado, de ser parceiro. (... ) Esse reconhecimento não nos envaidece, mas responsabiliza cada vez mais para estar trabalhando em parceria com essa instituição.”
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, desembargadora Maysa Vendramini Rosal [ foto abaixo]:
“A participação da Defensoria Pública fortalece muito a prestação jurisdicional porque o primeiro contato que a parte tem é com a Defensoria e ela atende as pessoas vulneráveis que mais precisam. Esse fortalecimento é importante pra nós, no Poder Judiciário, e é uma honra estar aqui hoje participando desse importante evento”.
Procurador-Geral de Justiça do Estado do Tocantins, Abel Andrade Leal Júnior[ foto abaixo]:
“Nós ficamos muito felizes de estar aqui, no dia de hoje, para poder junto com a Defensoria comemorar o mês da Defensoria Pública e agradecer de coração todo esse trabalho feito por este órgão tão importante para o nosso estado e em benefício da nossa população. Essa homenagem me deixa muito orgulhoso e eu acho que é um reconhecimento de todo o trabalho que o Ministério Público vem fazendo, toda a parceria que não só a cúpula tem, masque os defensores, os promotores fazem juntamente em benefício da sociedade. Agradeço de coração.”
“Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, conselheiro Alberto Sevilha [ foto abaixo]:
"Extremamente importante essa parceria porque são instituições fortes, sólidas que realmente já vem fazendo, cada uma no seu espaço, a junção dessas forças. (...) É isso que faz o Estado crescer, o Tocantins está dando exemplo ao nosso país inteiro porque as instituições estão unidas, fortalecidas em prol da sociedade.”
Procurador-Geral do Estado do Tocantins, Jax James Garcia Pontes [ foto abaixo]:
“É com muita satisfação que a gente está aqui. Podem ter certeza que o Governo abraça as instituições com a mesma importância que a Defensoria Pública também tem na proteção constitucional. A gente sabe dessa função essencial à Justiça como está previsto explicitamente na Constituição Federal. Essa parceria ela é contínua e com muito respeito.”
Ministro Justiça (2011-2016), advogado-geral da União (2016), jurista, advogado e professor, José Eduardo Cardozo [ foto abaixo]:
“Me sinto emocionado porque eu acompanhei a luta de contribuir, dentro das minhas limitadas condições, para que a Defensoria Pública fosse a instituição no Brasil que hoje é. E particularmente eu acompanhei a construção dessa prédio, eu era ministro na época e vim na inauguração vi o esforço dos defensores daqui. Então eu fico muito emocionado em ver que este prédio ele simboliza mais do que um conjunto de tijolos, simboliza uma instituição forte e isso me deixa extremamente feliz.”
Edição: Cléo Oliveira e Gisele França/Comunicação DPE-TO