As atividades do Núcleo Dpagra – Defensoria Pública Agrária da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins ganharam reforço nesta segunda-feira, 11, com a doação de um veículo tipo caminhonete, que ajudará no deslocamento das equipes para prestar atendimento às comunidades rurais de todo o Estado. A entrega do veículo aconteceu na sede do Incra – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária em Palmas.
O veículo foi uma solicitação da DPE-TO à Ouvidoria Nacional Agrária tendo em vista os problemas de regularização fundiária, a necessidade de atender às comunidades hipossuficientes e também a estruturação do Núcleo para atender um número crescente de demandas.
O superintendente Regional do Incra, Ruberval Gomes da Silva, destacou o trabalho importante que a Defensoria Pública está desenvolvendo, principalmente, junto às Comunidades Quilombolas, tanto na orientação jurídica com a intenção da regularização fundiária quanto para que as políticas públicas cheguem até essas famílias.
A corregedora-geral, Estellamaris Postal, destacou que o trabalho crescente da Defensoria Agrária ocorre por conta da demanda reprimida e do longo período que ações direcionadas a essas comunidades não ocorriam. E agora com os bons resultados havia uma confiança e maior procura pelos atendimentos.
O coordenador do Dpagra, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves, destacou a necessidade de criação de mecanismo estatal de combate aos conflitos no campo. “Temos um pequeno desenho do que seria esse trabalho, que deve contar com a participação de diversas instituições, a exemplo da Polícia Militar, Defensoria Pública, Incra, entre outros. Nós já conseguimos trazer o Ministério Público para uma ação no município de Arraias e essa união será importante para enfrentarmos o problema de verdade, não esconder o conflito agrário. Acredito que o Tocantins, com a ajuda do MDA e da Ouvidoria Nacional, dá um passo importante, esperamos que a Defensoria Pública acompanhe e que esses apoios continuem ocorrendo para que possamos fazer o nosso trabalho e proporcionar atendimento a essas pessoas que tanto necessitam”.
Para o defensor público geral, Marlon Costa Luz Amorim, a doação representa uma parceria das instituições em prol de diminuir as tensões e conflitos agrários. “As minhas palavras são de agradecimento ao desembargador Gercino José da Silva Filho, que viu o quanto a Defensoria Pública se empenha, o tamanho das nossas dificuldades em manter o projeto ativo, o que não é fácil, pois a nossa estrutura é pequena. Essa doação representa muito mais do que o carro em si, é o entrelaçamento das instituições para combater um problema que estava embaixo do tapete. Temos muita vontade, o nosso diferencial é esse, nós vamos onde o problema está, acreditamos que a doação simboliza o fortalecimento dessas ações”.
O Termo de Comodato, celebrado pela União, por internédio do MDA – Ministério do Desenvolvimento Agrário, e a DPE-TO, estabeleceu um prazo de cinco anos para a utilização do veículo. Participaram também da assinatura do Termo de Comodato, o subdefensor geral Alexandre Augustus Elias El Zayek, o ouvidor agrário regional Hilton Farias, o delegado federal do desenvolvimento agrário do MDA Agostinho de Oliveira Chaves e o coordenador do Programa Terra Legal do MDA, Geylson Galvão Sales. Na oportunidade também foi repassado um veículo a Polícia Militar.
Texto: Alessandra Bacelar
