As cidades de Pindorama, a 196 km de Palmas, e Lagoa da Confusão, a 220 km, receberão nesta sexta-feira, 18, o projeto “Defensoria Itinerante” da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO). Profissionais da Instituição prestarão atendimento jurídico das 9 às 16 horas.
Em Pindorama, os atendimentos serão feitos na Escola Municipal Josefa Belém. Já em Lagoa da Confusão será Escola Municipal Pedro Guerra.
Serão prestados atendimentos nas áreas de Família e Sucessões, Criminal, Cível, Defesa da Mulher, Consumidor, Fazenda Pública, Moradia, Saúde, Juizado Especial Criminal e Direitos Humanos, além de serem disponibilizados exames de DNA a um custo mais baixo.
Para ser atendido(a), basta comparecer ao local, sem a necessidade de agendamento prévio, apresentar documentos pessoais e, preferencialmente, todo documento que possuir relacionado ao assunto sobre o qual pretender tratar junto à Instituição visando obter uma resolução.
Defensoria Itinerante
O programa possibilita que pessoas hipossuficientes de regiões tocantinenses com dificuldade de acesso a uma sede da Instituição tenham atendimentos jurídicos gratuitos.
